[{"description": "", "title": "ESTRUTURA ORGANIZACIONAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/ac150d939aa340de936d39e1bfcf1bfe", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/estrutura/estrutura-organizacional", "uid": "ac150d939aa340de936d39e1bfcf1bfe"}, {"description": "Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.", "title": "Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2014", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/77362c07c42b44d0939fad91add479bb", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/resolucao-no-1-de-28-de-fevereiro-de-2014", "uid": "77362c07c42b44d0939fad91add479bb"}, {"description": "Altera dispositivos da Resolução n.º 01, de 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2014, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.", "title": "Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/7d0bcd8c7b164c7fbc69c85c51e15a5b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/resolucao-no-2-de-22-de-dezembro-de-2016", "uid": "7d0bcd8c7b164c7fbc69c85c51e15a5b"}, {"description": "Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.", "title": "Resolução nº 1, de 23 de novembro de 2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/6213fe525cab4920bb36a82a52a55336", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/resolucao-no-1-de-23-de-novembro-de-2017", "uid": "6213fe525cab4920bb36a82a52a55336"}, {"description": "Dispõe sobre os procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 (vinte e seis) de junho de 2017, e dá nova redação à Resolução nº 01, de 23 (vinte e três) de novembro de 2017.", "title": "Resolução nº 3, de 22 de novembro de 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/0b2b8b21bf2d4ca99656f6bc48bc823f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/resolucao-no-3-de-22-de-novembro-de-2019", "uid": "0b2b8b21bf2d4ca99656f6bc48bc823f"}, {"description": "", "title": "Prazo Resposta E-SIC", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/102db66bf2324d5fa76c091d6e35780d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/prazo-resposta-e-sic", "uid": "102db66bf2324d5fa76c091d6e35780d"}, {"description": "", "title": "Prazo Resposta Ouvidoria", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/b50a695459f34696bdcc48effc14c2cd", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/prazo-resposta-ouvidoria", "uid": "b50a695459f34696bdcc48effc14c2cd"}, {"description": "", "title": "Pareceres Prévios Tribunal de Contas", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/ab1eb5fd6d444934b11963b979f15955", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2018/pareceres-previos-tribunal-de-contas", "uid": "ab1eb5fd6d444934b11963b979f15955"}, {"description": "", "title": "Pareceres Prévios Tribunal de Contas", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/89f329bcada240cc981ddf9286b5f416", "identifier": 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"https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/b193a4feebbf4652b37ab288995b4540", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2014/pareceres-previos-tribunal-de-contas", "uid": "b193a4feebbf4652b37ab288995b4540"}, {"description": "", "title": "Pareceres Prévios Tribunal de Contas", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/1c17fbe1df774490bc7a3537a90c42ce", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2013/pareceres-previos-tribunal-de-contas", "uid": "1c17fbe1df774490bc7a3537a90c42ce"}, {"description": "", "title": "Pareceres Prévios Tribunal de Contas", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/06a86f39240d45cfa5947ef682684921", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2012/pareceres-previos-tribunal-de-contas", "uid": "06a86f39240d45cfa5947ef682684921"}, {"description": "", "title": "Pareceres Prévios Tribunal de Contas", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/bb07e9ccbec249e8b609d3067f38c22a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2011/pareceres-previos-tribunal-de-contas", "uid": "bb07e9ccbec249e8b609d3067f38c22a"}, {"description": "", "title": "Relatórios de viagens", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/abe99d9ef55d48b28aca895a46836546", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2020/relatorios-de-viagens", "uid": "abe99d9ef55d48b28aca895a46836546"}, {"description": "", "title": "Relatórios de viagens", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/Document/a36fb928bd5a4de7941d37130b742ab6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2019/relatorios-de-viagens", "uid": "a36fb928bd5a4de7941d37130b742ab6"}, 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