[{"description": "Institui Normas sobre a Polícia Administrativa no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo", "title": "Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/7d063393ada84da39b0d5b29106970e9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/e-sic/20250822175952/lei-no-412-de-28-de-dezembro-de-1984", "uid": "7d063393ada84da39b0d5b29106970e9"}, {"description": "Institui Normas sobre a Polícia Administrativa no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo", "title": "Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d558863e0aa14f0ebcae9027265eac33", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/e-sic/20250910134002/lei-no-412-de-28-de-dezembro-de-1984", "uid": "d558863e0aa14f0ebcae9027265eac33"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).", "title": "EDITAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e721a20494014e3d81cbd0ce449a7e42", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2025/edital-aviso-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2025", "uid": "e721a20494014e3d81cbd0ce449a7e42"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Agosto 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/931df3d24fa04ea29e8b4906560bd803", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-agosto-2025/despesas-viagens-agosto-2025", "uid": "931df3d24fa04ea29e8b4906560bd803"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Setembro 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/70688c8f9d8948a586afa7af6055b611", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-setembro-2025-1/despesas-viagens-setembro-2025", "uid": "70688c8f9d8948a586afa7af6055b611"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).", "title": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d042979078a140d99b99f0c88d3c31d9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2025/republicacao-edital-aviso-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2025", "uid": "d042979078a140d99b99f0c88d3c31d9"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).", "title": "EDITAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/632199d799b2430caabf7e6d3a0d5cdc", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2025/edital-aviso-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-02-2025", "uid": "632199d799b2430caabf7e6d3a0d5cdc"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Fevereiro 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f7e091fdd1fb45fd9a6cb10ec753a6f8", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2026/despesas-viagens-fevereiro-2026", "uid": "f7e091fdd1fb45fd9a6cb10ec753a6f8"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Março 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8156d98dbb4e43fdbeee0ab936a43316", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2026/despesas-viagens-marco-2026", "uid": "8156d98dbb4e43fdbeee0ab936a43316"}, {"description": "Prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil -\r\nOrçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e\r\nFiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do\r\nEgrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Termo Aditivo N.º 05 ao Contrato N.º 04-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/93435a0ccc35495db91941f71d6e968d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/termo-aditivo-05-ao-contrato-04-2021", "uid": "93435a0ccc35495db91941f71d6e968d"}, {"description": "Revisa para R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) o preço unitário por litro da gasolina comum - Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Termo aditivo 01 ao Contrato 02-2026 - Combustível", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/2a583676d24d41028e43c3127d43c815", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/termo-aditivo-01-ao-contrato-02-2026-combustivel", "uid": "2a583676d24d41028e43c3127d43c815"}, {"description": "prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência- Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d01042dd3ed34bf0ab0520bec6af6077", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/termo-aditivo-no-02-ao-contrato-administrativo-no-02-2024", "uid": "d01042dd3ed34bf0ab0520bec6af6077"}, {"description": "", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b610fb89310843a8b9fdf53f56a7b67d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2026/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-dispensa-de-licitacao-no-07-2026", "uid": "b610fb89310843a8b9fdf53f56a7b67d"}, {"description": "Revisa para R$ 5,41 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Termo Aditivo 03 ao Contrato 01-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/702a8872afd64f24938237d8ef4cba18", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/termo-aditivo-03-ao-contrato-01-2023", "uid": "702a8872afd64f24938237d8ef4cba18"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO E VOTO TC-006857.989.20-6", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/2243fea1aefb4044b2ab6cfeb0c7266e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2021/relatorio-e-voto-tc-006857-989-20-6", "uid": "2243fea1aefb4044b2ab6cfeb0c7266e"}, {"description": "", "title": "PARECER TC-006857.989.20-6", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/40ae91c7f97e487da133d1b47a792b11", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2021/parecer-tc-006857-989-20-6", "uid": "40ae91c7f97e487da133d1b47a792b11"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO TC-006857.989.20-6", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d6d0c1bd9c104842acdacb1592077c77", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2021/comunicado-tc-006857-989-20-6", "uid": "d6d0c1bd9c104842acdacb1592077c77"}, {"description": "", "title": "03 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 03-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/41dd9e51cd0d4e9ca3a656ab5c4e846b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/03-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-03-2024", "uid": "41dd9e51cd0d4e9ca3a656ab5c4e846b"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/311096ca2a6347c0b49e8d5cf6ce7554", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-termo-de-homologacao", "uid": "311096ca2a6347c0b49e8d5cf6ce7554"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ab45abe8c65947349ffb36a3e40e460c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-edital-de-publicacao-da-classificacao-final", "uid": "ab45abe8c65947349ffb36a3e40e460c"}, {"description": "Contratação de serviço especializado de consultoria e assessoria contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, incluindo os sistemas SICONFI - Sistema e Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Lavrinhas, conforme exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/194452ce31614cf0ab63fb97e2605a96", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2026/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2026-processo-de-dispensa-de-licitacao-no-07-2026", "uid": "194452ce31614cf0ab63fb97e2605a96"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO - 1º E 2º CLASSIFICADOS", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/cf029040e4134c3c92b7a6bebb631bbe", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-convocacao-para-posse-e-exercicio-analista-legislativo-administrativo-1o-e-2o-classificados", "uid": "cf029040e4134c3c92b7a6bebb631bbe"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - SERVIÇOS GERAIS - 1ª CLASSIFICADA", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/34e10607cd1e4e249254a942f5f0d41a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-convocacao-para-posse-e-exercicio-servicos-gerais-1a-classificada", "uid": "34e10607cd1e4e249254a942f5f0d41a"}, {"description": "Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/6faa7c4213284976a4b9acb1befd564c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2024/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2024", "uid": "6faa7c4213284976a4b9acb1befd564c"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - PORTARIA NOMEAÇÃO - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO - 1º E 2º CLASSIFICADOS", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ac80a5d194644565b3d25432f943822a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-portaria-nomeacao-analista-legislativo-administrativo-1o-e-2o-classificados", "uid": "ac80a5d194644565b3d25432f943822a"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - PORTARIA NOMEAÇÃO - SERVIÇOS GERAIS - 1º CLASSIFICADA", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/5986aa0d0959416ab76a60b8f437993b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-portaria-nomeacao-servicos-gerais-1o-classificada", "uid": "5986aa0d0959416ab76a60b8f437993b"}, {"description": "", "title": "TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/74bf6092f3e546768e789d1a80cd376a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2024/termo-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2024", "uid": "74bf6092f3e546768e789d1a80cd376a"}, {"description": "", "title": "12 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 12-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/26899e3fd41b4d27bcdb2e01dbc75e5c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/12-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-12-2024", "uid": "26899e3fd41b4d27bcdb2e01dbc75e5c"}, {"description": "", "title": "23 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 23-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1c2bae05871d48a8942fcf7ec635504d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/23-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-23-2024", "uid": "1c2bae05871d48a8942fcf7ec635504d"}, {"description": "", "title": "26 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 26-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1817add3384c49d38cc9725b335afcb2", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/26-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-26-2024", "uid": "1817add3384c49d38cc9725b335afcb2"}, {"description": "", "title": "38 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 38-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ea311557bb9647f3819cc24a74a30a46", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/38-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-38-2024", "uid": "ea311557bb9647f3819cc24a74a30a46"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO - 3º CLASSIFICADO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/35e4117311ff45739577f70abb9bd14b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-convocacao-para-posse-e-exercicio-analista-legislativo-administrativo-3o-classificado", "uid": "35e4117311ff45739577f70abb9bd14b"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO TC-003903.989.22-6", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f3dac4c77d7b4e79ba563dd1f8a601f5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2022/comunicado-tc-003903-989-22-6", "uid": "f3dac4c77d7b4e79ba563dd1f8a601f5"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO - CONCURSO PÚBLICO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8efc66d7c20f4299bde174ff3c54d2a9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/comunicado-concurso-publico", "uid": "8efc66d7c20f4299bde174ff3c54d2a9"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO - 4º CLASSIFICADO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/90f723e956c941ec91a436a6904408ea", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-convocacao-para-posse-e-exercicio-analista-legislativo-administrativo-4o-classificado", "uid": "90f723e956c941ec91a436a6904408ea"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Setembro 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d99c0d9f725f455c90be62a7ca1398b2", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2024/despesas-viagens-setembro-2024", "uid": "d99c0d9f725f455c90be62a7ca1398b2"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Outubro 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e5c6e894eff64d139d2a2c968fd8be85", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2024/despesas-viagens-outubro-2024", "uid": "e5c6e894eff64d139d2a2c968fd8be85"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Novembro 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/29357f693f6843bba5d1a4fb296e79f4", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2024/despesas-viagns-novembro-2024", "uid": "29357f693f6843bba5d1a4fb296e79f4"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Dezembro 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ce97f64544e942fa9d0f44350f51f91a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2024/despesas-viagens-dezembro-2024", "uid": "ce97f64544e942fa9d0f44350f51f91a"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Janeiro 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/5792cb327f8541f6a62134fdd94ee832", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-janeiro-2025", "uid": "5792cb327f8541f6a62134fdd94ee832"}, {"description": "Serviço de manutenção dos computadores, redes e demais serviços relacionados a T.I\r\n(Tecnologia da Informação), incluindo: manutenção preventiva e corretiva e configuração dos\r\ncomputadores, notebooks e da rede interna, tanto os atuais quanto os que porventura sejam adquiridos por\r\nesta Casa de Leis; suporte técnico via telefone, internet (suporte via acesso remoto) e presencialmente, dos\r\nserviços pertinentes, de acordo com a demanda e complexidade, bem como atender aos pedidos de consultas,\r\nprovidências, reparos e correções nos equipamentos e na rede interna formulados pela Administração;\r\nacompanhamento das sessões ordinárias e audiências públicas, garantindo o suporte necessário para o pleno\r\nandamento das atividades relacionadas à área de TI. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato 01-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/56035b065acc4fa58988dbf448ddbada", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/contrato-01-2025-ti", "uid": "56035b065acc4fa58988dbf448ddbada"}, {"description": "Fornecimento de 700 litros de gasolina comum e de 500 litros de etanol hidratado. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato 02-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/be7a02c55fa4481d82a8b4fde7432792", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/contrato-02-2025-combustivel", "uid": "be7a02c55fa4481d82a8b4fde7432792"}, {"description": "", "title": "40 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 40-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4211efcfef9b4b74b8e6599dba9b520b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/40-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-40-2024", "uid": "4211efcfef9b4b74b8e6599dba9b520b"}, {"description": "", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/854f8bedbea442aeb1147700bc0f8025", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-com-celebracao-de-contrato/processo-administrativo-dispensa-licitacao-no-40-2024-extrato", "uid": "854f8bedbea442aeb1147700bc0f8025"}, {"description": "", "title": "Relatório E-SIC - 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4c6a3fa8de4e419bb410df70b56ace99", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/relatorios-sic/relatorio-esic-2024", "uid": "4c6a3fa8de4e419bb410df70b56ace99"}, {"description": "", "title": "Relatório Ouvidoria - 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e55a63845ab844e089943290ead7d023", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/relatorios-ouvidoria/relatorio-ouvidoria-2024", "uid": "e55a63845ab844e089943290ead7d023"}, {"description": "Prorrogação por 12 meses o prazo de execução do Contrato 04/2021, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -  Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Termo aditivo 04 ao Contrato 04-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/30277afe5e0544e4a14666e0929f1827", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/termo-aditivo-04-ao-contrato-04-2021", "uid": "30277afe5e0544e4a14666e0929f1827"}, {"description": "", "title": "ACÓRDÃO - TC-004555.989.22-7 EXERCÍCIO 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f6624239e32f40408b5a6dd8aa223203", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2022/acordao-tc-004555-989-22-7-exercicio-2022", "uid": "f6624239e32f40408b5a6dd8aa223203"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO - VOTO - TC-004555.989.22-7 EXERCÍCIO 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e58c7906babd45a7984ada1f3dc94411", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2022/relatorio-voto-tc-004555-989-22-7-exercicio-2022", "uid": "e58c7906babd45a7984ada1f3dc94411"}, {"description": "", "title": "Lei Municipal nº 1.092 de 10 de maio de 2006", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/3f61a7a07f274a549a4456dc32098fce", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/e-sic/20250320112707/lei-municipal-no-1-092-de-10-de-maio-de-2006", "uid": "3f61a7a07f274a549a4456dc32098fce"}, {"description": "Ofício nº 48/2022", "title": "Ofício nº 48/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/fc8bf2c3d1bf4037a1c00d17fcf2e3ca", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/e-sic/20220217130431/oficio-no-48-2022", "uid": "fc8bf2c3d1bf4037a1c00d17fcf2e3ca"}, {"description": "Ofício nº 48/2022", "title": "Ofício nº 48/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/83cb09e713af47e1bc55564f67cd6f34", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/e-sic/20220217130314/oficio-no-48-2022", "uid": "83cb09e713af47e1bc55564f67cd6f34"}, {"description": "Revisa para R$ 5,11 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Termo Aditivo 01 ao Contrato 01-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/43643f45af344c57828b76ec907ba58e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/termo-aditivo-01-ao-contrato-01-2023-combustivel", "uid": "43643f45af344c57828b76ec907ba58e"}, {"description": "Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de execução do Contrato 04/2021, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Termo Aditivo 02 ao Contrato 04-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/9345438b438b43329511f27f9da3cd9f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/termo-aditivo-02-ao-contrato-04-2021", "uid": "9345438b438b43329511f27f9da3cd9f"}, {"description": "CREDENCIAMENTO de instituições privadas Farmácias e Drogarias interessadas em formalizar Termo de Convênio com a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP visando à concessão de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à(s) farmácia(s) e drogaria(s) credenciada(s), sem ônus ao Poder Legislativo, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo II - e com amparo nas normas que regem a matéria, especialmente, a Lei Federal n° 8.666/1993.", "title": "Credenciamento 01-2023 - Farmácias", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/9ec2e1f6862f4bc3a1cbffbc13a15841", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/credenciamento/2023/credenciamento-01-2023-farmacias", "uid": "9ec2e1f6862f4bc3a1cbffbc13a15841"}, {"description": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória vertical, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital de Aviso de Contratação Direta.", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR  DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/3d501d2d96074dce96d381f351c9df29", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2023/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2023", "uid": "3d501d2d96074dce96d381f351c9df29"}, {"description": "", "title": "10 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 10-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/80182b606aca47aea9d0a4983ef73758", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/10-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-10-2024", "uid": "80182b606aca47aea9d0a4983ef73758"}, {"description": "", "title": "11 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 11-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c227ae38cc7a43e188627942682ad17f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/11-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-11-2024", "uid": "c227ae38cc7a43e188627942682ad17f"}, {"description": "", "title": "15 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 15-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b57459eb974640fb974a01f9a789255a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/15-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-15-2024", "uid": "b57459eb974640fb974a01f9a789255a"}, {"description": "", "title": "16 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 16-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/64f83640dfd54594bd209654b0cf25c1", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/16-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-16-2024", "uid": "64f83640dfd54594bd209654b0cf25c1"}, {"description": "", "title": "18 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 18-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/df28659fc3d0427dafc96488dbc39ea9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/18-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-18-2024", "uid": "df28659fc3d0427dafc96488dbc39ea9"}, {"description": "", "title": "19 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 19-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4693b077a3f044e8b9389dbd8b273c29", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/19-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-19-2024", "uid": "4693b077a3f044e8b9389dbd8b273c29"}, {"description": "", "title": "20 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 20-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4808cf1dc6964cfd8c99c95b4833f33b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/20-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-20-2024", "uid": "4808cf1dc6964cfd8c99c95b4833f33b"}, {"description": "Considerando que na data de 28 (vinte e oito) de março do corrente ano de 2022, a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP tornou pública a abertura do Processo de Licitação - \r\nCarta Convite Número 01/2022, sob a modalidade Convite, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a locação de softwares profissionais para\r\n gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; \r\ngerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze)\r\n meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no inciso IV do artigo 57 da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993;", "title": "Despacho Licitação - Carta Convite 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f00f8d679be74ea8b88d5071f9a17e24", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/despacho-licitacao-convite-01-2022", "uid": "f00f8d679be74ea8b88d5071f9a17e24"}, {"description": "A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com sede na Rua Manoel Machado, 82, primeiro andar, Centro, Lavrinhas/SP, TORNA PÚBLICO e CONVOCA os licitantes participantes para a continuidade do certame.\r\n", "title": "Edital Designação Sessão - Carta Convite 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a1a3cd9066824cc5b09fb3d4c82c2a8b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/edital-designacao-sessao-convite-01-2022", "uid": "a1a3cd9066824cc5b09fb3d4c82c2a8b"}, {"description": "Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de execução do Contrato 04/2021, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 04/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e53cab8d68f64952b09e47eecf7e8101", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-aditivo-no-01-ao-contrato-04-2021", "uid": "e53cab8d68f64952b09e47eecf7e8101"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), HOMOLOGO o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 01/2022, que declarou VENCEDORA do certame a empresa MUROLLO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.721.939/0001-10, com sede na Rua Condessa de Vimieiro, 224, Sala 04, Centro, Ubatuba/SP, CEP 11.690-144, conforme ATA DE SESSÃO/REUNIÃO PÚBLICA (CONTINUAÇÃO) PARA ANALISE DE PROPOSTAS COMERCIAIS - PROCESSO DE\r\nLICITAÇÃO - CONVITE NÚMERO 01/2022, a qual lavrada no dia 18 (dezoito) de abril de 2022.", "title": "Homologação - Carta Convite 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8ec233f78fec414cafa9bf10923bdd8a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/homologacao-convite-01-2022", "uid": "8ec233f78fec414cafa9bf10923bdd8a"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Camara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022).\r\nconsiderando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 01/2022 - em especial o\r\njulgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada,\r\nADJUDICO o objeto referido no Convite, em sua totalidade, à empresa MUROLLO COMÉRCIO\r\nE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.721.939/0001-10. com sede na Rua Condessa de\r\nVimieiro, 224, Sala 04, Centro, Ubatuba/SP, CEP 11.690-144, na conformidade com a Proposta\r\nComercial, pelo valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e valor anual de R$\r\n57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)", "title": "Adjudicação - Carta Convite 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a955e3d6968645639fee2d490172f5b6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/adjudicacao-convite-01-2022", "uid": "a955e3d6968645639fee2d490172f5b6"}, {"description": "Constitui o objeto do presente Contrato e, portanto, obrigação principal da CONTRATADA, a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato 03-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/411fa99319c444e7942c7a03bbd6af03", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-03-2022", "uid": "411fa99319c444e7942c7a03bbd6af03"}, {"description": "", "title": "Viagens março/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a1bfd043693149388f8f9709517721a5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2022/viagens-marco-2022", "uid": "a1bfd043693149388f8f9709517721a5"}, {"description": "A título de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato 02/2022, fica revisado para R$ 6,674 (seis reais e sessenta e sete centavos e quatro milésimos) o preço unitário por litro da gasolina comum, preço este que passará a vigorar a partir da data de celebração do presente Termo Aditivo. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 02/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/38e51ac684e743d19f01d03050a2165e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-aditivo-no-01-ao-contrato-02-2022", "uid": "38e51ac684e743d19f01d03050a2165e"}, {"description": "Prorrogação por 12 meses o prazo de execução do Contrato 04/2021, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Termo aditivo 03 ao Contrato 04-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b37f6903e17a469da71de92213f57046", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/termo-aditivo-03-ao-contrato-04-2021", "uid": "b37f6903e17a469da71de92213f57046"}, {"description": "Contratação de serviços comuns de locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais coloridas, com fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de suprimentos necessários ao pleno funcionamento, dentre os quais se incluem toner/cartucho, com exceção apenas de papel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato 01-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ec02b14c7a8c4097807c6f6ff76d2e8d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/contrato-01-2024", "uid": "ec02b14c7a8c4097807c6f6ff76d2e8d"}, {"description": "", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/2b5f17b13cb047be8ee2bd5965f74115", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-com-celebracao-de-contrato/processo-administrativo-de-dispensa-de-licitacao-no-06-2024", "uid": "2b5f17b13cb047be8ee2bd5965f74115"}, {"description": "", "title": "Balanço Patrimonial 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/94e5e09ce5424ec485aca906b4022248", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2022/balanco-patrimonial", "uid": "94e5e09ce5424ec485aca906b4022248"}, {"description": "", "title": "Balanço Orçamentário 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0b77d8c16a7f4d9d9f6e43bb3885197f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2022/balanco-orcamentario", "uid": "0b77d8c16a7f4d9d9f6e43bb3885197f"}, {"description": "", "title": "Demonstrações das Variações Patrimoniais 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/06fa426703b0487693563713634ba7b2", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2022/demonstracoes-das-variacoes-patrimoniais", "uid": "06fa426703b0487693563713634ba7b2"}, {"description": "", "title": "Balanço Financeiro 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/54dcd36c3e484a39ba6711150515668c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2022/balanco-financeiro", "uid": "54dcd36c3e484a39ba6711150515668c"}, {"description": "", "title": "ATO DA MESA Nº 13 (TREZE), DE 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO DE 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b467f12aaf2b492187797bfbbb548e1b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2019/ato-da-mesa-no-13-treze-de-21-vinte-e-um-de-setembro-de-2023", "uid": "b467f12aaf2b492187797bfbbb548e1b"}, {"description": "", "title": "ATO DA MESA Nº 14 (QUATORZE), DE 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO DE 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a7a50a47f6574519b46d2a561353ec22", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2020/ato-da-mesa-no-14-quatorze-de-21-vinte-e-um-de-setembro-de-2023", "uid": "a7a50a47f6574519b46d2a561353ec22"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO TC-002874.989.20-5", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e8774d5135a14b248fe6379f5bd3a02e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2020/comunicado-tc-002874-989-20-5", "uid": "e8774d5135a14b248fe6379f5bd3a02e"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO E VOTO TC-002874.989.20-5", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/2c622a1f65764f72a682c75f11d0d41f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2020/relatorio-e-voto-tc-002874-989-20-5", "uid": "2c622a1f65764f72a682c75f11d0d41f"}, {"description": "", "title": "PARECER TC-002874.989.20-5", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0c7a8a31dbd74e4fad079a774ba4343e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2020/parecer-tc-002874-989-20-5", "uid": "0c7a8a31dbd74e4fad079a774ba4343e"}, {"description": "Revisa para R$ 4,67 o preço unitário por litro da gasolina comum, e para R$ 3,32 o preço unitário por litro do etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 02/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f6ac29ac81324da2aa851d904cffaa77", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-aditivo-no-03-ao-contrato-02-2022", "uid": "f6ac29ac81324da2aa851d904cffaa77"}, {"description": "", "title": "Viagens abril/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/dc557c07d7f84349b551b86980bc6ea1", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2023/viagens-abril-2022", "uid": "dc557c07d7f84349b551b86980bc6ea1"}, {"description": "Locação de licença de uso de software integrado de gestão pública, com serviços de conversão e migração de banco de dados existentes, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, emissão de relatórios e realização de adaptações tecnológicas via demanda para período de 24 meses, nos módulos especificados para atendimento ao Decreto 10.540/2020, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo De Referência parte integrante do competente edital. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.", "title": "Contrato nº 053/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e32e445207134577ac7c749ab44e4b86", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-no-053-2023", "uid": "e32e445207134577ac7c749ab44e4b86"}, {"description": "Concessão, pela Conveniada, de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, da Convenente, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à Conveniada, sem ônus à Convenente. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Convênio 01-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e5b5e4bbf6e8457e8ca1b3eb649cc23a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/credenciamento/2023/convenio-01-2023", "uid": "e5b5e4bbf6e8457e8ca1b3eb649cc23a"}, {"description": "Acrescenta itens, materiais e serviços, conforme descrição constante da Planilha Orçamentária (Anexo I). Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.", "title": "Termo Aditivo 03 ao Contrato 07-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b3104996f2d24528a53fca722c5d22ff", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/termo-aditivo-03-ao-contrato-07-2022", "uid": "b3104996f2d24528a53fca722c5d22ff"}, {"description": "Acrescenta itens, materiais e serviços, conforme descrição constante da Planilha Orçamentária (Anexo I). Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.", "title": "Termo Aditivo 04 ao Contrato 07-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e7c7ed01f84d4b34bc0d5a78d6ee372a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/termo-aditivo-04-ao-contrato-07-2022", "uid": "e7c7ed01f84d4b34bc0d5a78d6ee372a"}, {"description": "Contratação de obras, serviços de reforma e adequação, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da presente Carta Convite.", "title": "Edital Retificado - Licitação Carta Convite 02-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/24abbd3002394094b31bab17f455c771", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/licitacao-carta-convite-02-2022-1", "uid": "24abbd3002394094b31bab17f455c771"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), HOMOLOGO o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 02/2022, que declarou VENCEDORA do certame a empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.", "title": "Termo de Homologação - Carta Convite 02-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/3ad2b04f9cba4b20a9640a6609d1fd58", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-de-homologacao-carta-convite-02-2022", "uid": "3ad2b04f9cba4b20a9640a6609d1fd58"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 02/2022 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada. ADJUDICO o objeto referido no Convite. em sua totalidade, à empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.", "title": "Termo de Adjudicação - Carta Convite 02-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/30a01fedc700487fbb41b14eba1e2d57", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-de-adjudicacao-carta-convite-02-2022", "uid": "30a01fedc700487fbb41b14eba1e2d57"}, {"description": "Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato 06-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c436f34b300d4eda9adb7864bba3d206", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-06-2022", "uid": "c436f34b300d4eda9adb7864bba3d206"}, {"description": "A realização de obras, serviços de reforma e adequação do imóvel, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da Carta Convite Número 02/2022. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.", "title": "Contrato 07-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/481a114ddfac46829362d9255629f5cc", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-07-2022", "uid": "481a114ddfac46829362d9255629f5cc"}, {"description": "Viagem realizada com veículo oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com veículo próprio ou de terceiro.", "title": "Viagens janeiro/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d63c03901ed94fc19fd54a9e5b040253", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2021/viagens-janeiro-2021", "uid": "d63c03901ed94fc19fd54a9e5b040253"}, {"description": "Viagem realizada com veículo oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.", "title": "Viagens fevereiro/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/bda176ecfe0a4981810b11abd07e5c95", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2021/viagens-fevereiro-2021", "uid": "bda176ecfe0a4981810b11abd07e5c95"}, {"description": "Viagem realizada com veículo próprio ou de terceiro.", "title": "Viagens julho/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1b163fcc8d504cc2a379bc346c629ca9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2021/viagens-julho-2021", "uid": "1b163fcc8d504cc2a379bc346c629ca9"}, {"description": "Viagem realizada com veículo oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.", "title": "Viagens agosto/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/9b126756ab824f7caef5a86160194116", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2021/viagens-agosto-2021", "uid": "9b126756ab824f7caef5a86160194116"}, {"description": "Viagem realizada com veículo oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.", "title": "Viagens setembro/2021 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/dff8d1ef264e4017924c875b19bbb349", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2021/viagens-setembro-2021", "uid": "dff8d1ef264e4017924c875b19bbb349"}, {"description": "EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Superávit orçamentário e financeiro. Baixo retorno qualitativo dos investimentos em Ensino e Saúde. Déficit de vagas na Rede Pública de Ensino. Fragilidade do Setor de Planejamento. Quadro de Pessoal. Cargos Comissionados sem características e sem requisitos. Pagamentos efetuados a Secretários Municipais. Favorável. Ressalva. Recomendação. Determinação. ", "title": "Relatório - Voto - TC-004185/989/18-3 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/82ba931ebc9041f59a3fdd49e0dc7d41", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2018/relatorio-voto-tc-004185-989-18-3", "uid": "82ba931ebc9041f59a3fdd49e0dc7d41"}, {"description": "ACORDA a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 26 de maio de 2020, pelo voto dos Conselheiros Dimas Ramalho, Relator, Renato Martins Costa, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, a E. Câmara decidiu emitir Parecer Favorável com Ressalvas à aprovação das contas anuais, referentes ao exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, ressalvando os atos pendentes de apreciação por esta Corte de Contas.", "title": "Parecer - TC-004185/989/18-3 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/fcaf7cc95522482187b13554f1e005d5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2018/parecer-tc-004185-989-18-3", "uid": "fcaf7cc95522482187b13554f1e005d5"}, {"description": "Comunica a toda população que as Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2018 (TC-004185/989/18-3), foram recepcionadas por esta Casa de Leis, achando-se, portanto, à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta dias)...", "title": "Comunicado - TC-004185/989/18-3", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/716b558d8e504210a8717207e2af954f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2018/comunicado-tc-004185-989-18-3", "uid": "716b558d8e504210a8717207e2af954f"}, {"description": "Em exame as Contas Anuais do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, Senhor SÉRGIO RUGGERI DE MELO, relativas à competência de 2017, presencialmente fiscalizadas por UR-14/ Unidade Regional de Guaratinguetá.", "title": "Relatório - Voto - TC-006428/989/16", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1214f5b53f194974b33f82985b58b7a8", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2017/relatorio-voto-tc-006428-989-16", "uid": "1214f5b53f194974b33f82985b58b7a8"}, {"description": "A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 30 de julho de 2019, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente e Relator, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo, na conformidade do artigo 2º, inciso II, c/c o artigo 56, II, ambos da Lei Complementar nº 709/93, emitiu parecer prévio favorável à aprovação das Contas do Senhor SÉRGIO RUGGERI DE MELO, PREFEITO DE LAVRINHAS, no exercício de 2017, sem prejuízo de alerta, advertências e severas recomendações.", "title": "Parecer - TC-006428/989/16", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/afc0af19fd5b4442a5b96646fc78c9a1", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2017/parecer-tc-006428-989-16", "uid": "afc0af19fd5b4442a5b96646fc78c9a1"}, {"description": "Comunica a toda população que as Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2017 (TC-006428/989/16), no dia 31 (trinta e um) de outubro do corrente ano, foram recepcionadas por esta Casa de Leis, achando-se, portanto, à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta dias)...", "title": "Comunicado - TC-006428/989/16", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/92cb177a399d4579a9f7474b61cc87e1", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2017/comunicado-tc-006428-989-16", "uid": "92cb177a399d4579a9f7474b61cc87e1"}, {"description": "Versam os autos sobre as contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, exercício de 2016. \r\nNos termos da Resolução nº 01/2012, artigo 1º, § 1º, foi realizada “Fiscalização Seletiva” ou “Fiscalização por Validação”.", "title": "Relatório - Voto - TC-003950/989/16", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4b570cbab9e6415da598bccb40e6dadf", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2016/relatorio-voto-tc-003950-989-16", "uid": "4b570cbab9e6415da598bccb40e6dadf"}, {"description": "ACORDA a E. 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 31 de julho de 2018, pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Edgard Camargo Rodrigues, Presidente, e Cristiana de Castro Moraes, decidir emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, exercício de 2016.", "title": "Parecer - TC-003950/989/16", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e848d189c45043ce912f83c9a1a285b6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2016/parecer-tc-003950-989-16", "uid": "e848d189c45043ce912f83c9a1a285b6"}, {"description": "Comunica a toda população que as Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2016 (eTC-003950/989/16), no dia 30 (trinta) de janeiro do corrente ano, foram recepcionadas por esta Casa de Leis, achando-se, portanto, à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta dias)...", "title": "Comunicado - TC-003950/989/16", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/057681ab39ef48d788dd3d666c03b608", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2016/comunicado-tc-003950-989-16", "uid": "057681ab39ef48d788dd3d666c03b608"}, {"description": "Prefeitura Municipal: Lavrinhas. Exercício: 2015. Prefeito(s): José Luiz da Cunha. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Acompanha(m): TC-002553/126/15 e Expediente(s): TC-000896/014/15 e TC-000108/014/16. Procurador(es) de Contas: José Mendes Neto. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II. \r\n", "title": "Relatório - Voto - TC-002553/026/15 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/6151eaf770b3490ab803332c70501a18", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2015/relatorio-voto-tc-002553-026-15", "uid": "6151eaf770b3490ab803332c70501a18"}, {"description": "A E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 22 de agosto de 2017, pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, bem como, dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, exercício de 2015, exceção feita aos atos pendentes de apreciação por este Tribunal. ", "title": "Parecer - TC-002553/026/15", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/78389d375e8443a4a47ffed01abcf87b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2015/parecer-tc-002553-026-15", "uid": "78389d375e8443a4a47ffed01abcf87b"}, {"description": "Comunica a toda população que as Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2015 (TC - 002553-026-15), no dia 22 (vinte e dois) de novembro do corrente ano, foi recepcionada por esta Casa de Leis, achando-se, portanto, à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias...", "title": "Comunicado - TC-002553/026/15", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/2e38fd1542ab4167a98182198d83df18", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2015/comunicado-tc-002553-026-15", "uid": "2e38fd1542ab4167a98182198d83df18"}, {"description": "Versam os autos sobre as contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, exercício de 2014.", "title": "Relatório - Voto - TC-000461/026/14", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ba4769deb277482ba6aae6c0c02e2147", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2014/relatorio-voto-tc-000461-026-14", "uid": "ba4769deb277482ba6aae6c0c02e2147"}, {"description": "A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão 18 de outubro de 2016, pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Presidente e Relator, e dos Auditores Substitutos de Conselheiro Josué Romero e Samy Wurman, ACORDA, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, exercício de 2014, exceção feita aos atos pendentes de apreciação por este Tribunal.", "title": "Parecer - TC-000461/026/14", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/7fce9b30b8054a0e87e017fb41c7f9f3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2014/parecer-tc-000461-026-14", "uid": "7fce9b30b8054a0e87e017fb41c7f9f3"}, {"description": "Comunica a toda população que as Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2014 (TC-000461/026/14 - TC-000461/126/14), no dia 26 (vinte e seis) de abril do corrente ano, foram recepcionadas por esta Casa de Leis, achando-se, portanto, à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta dias)...", "title": "Comunicado - TC-000461/026/14", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/fc02b2020b084e2db683d059874ce2d0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2014/comunicado-tc-000461-026-14", "uid": "fc02b2020b084e2db683d059874ce2d0"}, {"description": "Em apreciação as contas anuais do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, exercício de 2013, inspecionadas pela Unidade Regional de Guaratinguetá, que promoveu apontamentos às fls.64/67 do laudo técnico.", "title": "Relatório - Voto - TC-001988/026/13", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0af63f7cfa9d4006ba1d90425a02795c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2013/relatorio-voto-tc-001988-026-13", "uid": "0af63f7cfa9d4006ba1d90425a02795c"}, {"description": "A Colenda Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 07 de abril de 2015, pelo voto do Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman, Relator, e dos Conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, Presidente, e Renato Martins Costa, consoante disposição do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu emitir Parecer Favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal de Lavrinhas, exercício de 2013, com determinação e recomendações.", "title": "Parecer - TC-001988/026/13", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/2367499e706442f7a9ab62f4f81edff8", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2013/parecer-tc-001988-026-13", "uid": "2367499e706442f7a9ab62f4f81edff8"}, {"description": "Comunica a toda população que as Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2013 (TC-1988/026/13 - TC 1988/126/13), no dia 29 (vinte e nove) de junho do corrente ano, foram recepcionadas por esta Casa de Leis, achando-se, portanto, à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (sessenta dias)...", "title": "Comunicado - TC-001988/026/13", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/58d65dbd536642f682a17c5d46d6e5ed", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2013/comunicado-tc-001988-026-13", "uid": "58d65dbd536642f682a17c5d46d6e5ed"}, {"description": "Em apreciação, as contas anuais atinentes ao exercício de 2012, da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS...", "title": "Relatório - Voto - TC-001920/026/12 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/284b0463790645188072c634ffba14ef", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2012/relatorio-voto-tc-001920-026-12", "uid": "284b0463790645188072c634ffba14ef"}, {"description": "ACORDA a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 26 de agosto de 2014, pelo voto do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho - Relator, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes - Presidente e do Conselheiro Renato Martins Costa, emitir Parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, exercício de 2012, ressalvando os atos pendentes de apreciação por este Tribunal.", "title": "Parecer - TC-001920/026/12", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/577b36cab4fd4c95aeac23a728a347fe", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2012/parecer-tc-001920-026-12", "uid": "577b36cab4fd4c95aeac23a728a347fe"}, {"description": "Comunica a toda população que as Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2012 (TC-001920/026/12 - TC-001175/014/13), no dia 06 (seis) de fevereiro do corrente ano, foram recepcionadas por esta Casa de Leis, achando-se, portanto, à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (sessenta dias)...", "title": "Comunicado - TC-001920/026/12", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/083931e2d86b4cf2818829da4c418088", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2012/comunicado-tc-001920-026-12", "uid": "083931e2d86b4cf2818829da4c418088"}, {"description": "Cuidam os autos do exame das contas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, relativas ao exercício de 2011.", "title": "Relatório - Voto - TC-001331/026/11", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/6d6ad5d34b1d483ba1653f05a7ab5cbe", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2011/relatorio-voto-tc-001331-026-11", "uid": "6d6ad5d34b1d483ba1653f05a7ab5cbe"}, {"description": "ACORDA a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 16 de julho de 2013, pelo voto do Substituto de Conselheiro Josué Romero, Relator, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente e do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, em face das falhas constatadas nos autos, indicadas no voto do Relator e, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura, exceção feita aos atos pendentes de apreciação por este Tribunal.\r\n", "title": "Parecer - TC-001331/026/11", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/313b86a44acf43abb38b3edc54e926a4", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2011/parecer-tc-001331-026-11", "uid": "313b86a44acf43abb38b3edc54e926a4"}, {"description": "Viagem realizada com veículo oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.", "title": "Viagens fevereiro/2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c95d0f6768b346ffb0179e8786ac9320", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2020/viagens-fevereiro-2020", "uid": "c95d0f6768b346ffb0179e8786ac9320"}, {"description": "Viagem realizada com veículo oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.", "title": "Viagens julho/2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/12fde0432b334d09a2af6960d3381e13", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2020/viagens-julho-2020", "uid": 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empresa para a prestação de serviço de organização de evento, decoração, ornamentação, sonorização, montagem e desmontagem de estrutura e serviço de cerimonialista para a Solenidade de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028 do Município de Lavrinhas/SP.\r\nAcesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2024/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-05-2024/view\r\n", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 05-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/56b115c879f5419e8a164cd69d961a8b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-05-2024", "uid": "56b115c879f5419e8a164cd69d961a8b"}, {"description": "", "title": "39 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 39-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e41e30209ff04d0fa39eb04d28bcaee0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/39-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-39-2024", "uid": "e41e30209ff04d0fa39eb04d28bcaee0"}, {"description": "Contratação serviços de segurança e saúde do trabalho para atender às necessidades da Câmara Municipal de Lavrinhas. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato 03-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/7fd2710b25934b299fabd88f70606862", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/contrato-03-2024", "uid": "7fd2710b25934b299fabd88f70606862"}, {"description": "Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica.  Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos. ", "title": "Termo aditivo 01 ao Contrato 07-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1c339b88d00e459997cf5f33c7bd0dcc", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/termo-aditivo-01-ao-contrato-07-2023", "uid": "1c339b88d00e459997cf5f33c7bd0dcc"}, {"description": "", "title": "09 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 09-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/66a81210576f4321bb465b7f7f22007e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/09-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-09-2024", "uid": "66a81210576f4321bb465b7f7f22007e"}, {"description": "", "title": "17 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 17-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4ee217e37bd840f4af143e1b23e24c48", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/17-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-17-2024", "uid": "4ee217e37bd840f4af143e1b23e24c48"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para confecção de projetos executivos para reforma, sendo arquitetônico, hidros sanitários, elétrico e acessibilidade da edificação onde está instalada esta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, incluindo aprovações junto aos órgãos públicos competentes, bem como acompanhamento, fiscalização da obra e liberação das medições na fase de execução da reforma. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.", "title": "Contrato 04-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1480bab6012f4ecf8983927121dd16af", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-04-2022", "uid": "1480bab6012f4ecf8983927121dd16af"}, {"description": "Contratação de serviços especializados de Consultoria e Treinamento em Compras, Licitações e Dispensas de Licitações. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.", "title": "Contrato 05-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/2b6681e578124dda899a75c7d9b11059", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-05-2022", "uid": "2b6681e578124dda899a75c7d9b11059"}, {"description": "Desp Viag Outubro 2022", "title": "Desp Viag Outubro 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/eea21765fa0d48e7a18fb2f7096cb5a5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2022/viagens-maio-2022-1/desp-viag-outubro-2022", "uid": "eea21765fa0d48e7a18fb2f7096cb5a5"}, {"description": "Contratação de obras, serviços de reforma e adequação, com fornecimento de mão de obra\r\ne materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições\r\nconstantes do Anexo I da presente Carta Convite.", "title": "Licitação Carta Convite 02-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/36ca8e7389a944f39f3c1ed2498ca570", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/licitacao-carta-convite-02-2022", "uid": "36ca8e7389a944f39f3c1ed2498ca570"}, {"description": "", "title": "02 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 02-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/edefcb9374c040d7a4e3c738ab86b187", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/02-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-02-2024", "uid": "edefcb9374c040d7a4e3c738ab86b187"}, {"description": "", "title": "21 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 21-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/9683bd390b2348c5ac6656f3690f4251", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/21-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-21-2024", "uid": "9683bd390b2348c5ac6656f3690f4251"}, {"description": "", "title": "22 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 22-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/55f5790b16cf46229bd01bd45903c0f4", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/22-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-22-2024", "uid": "55f5790b16cf46229bd01bd45903c0f4"}, {"description": "", "title": "24 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 24-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/9772faa36b714e588c466766b68cc8ec", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/24-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-24-2024", "uid": "9772faa36b714e588c466766b68cc8ec"}, {"description": "Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para a Câmara Municipal de Lavrinhas.", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 03-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/42075248f0a9469a84732290cdcfc407", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2024/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-03-2024", "uid": "42075248f0a9469a84732290cdcfc407"}, {"description": "", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/468f1427ff1546eaa4d49ae62e5dc06e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2021/decreto-legislativo-no-03-2024", "uid": "468f1427ff1546eaa4d49ae62e5dc06e"}, {"description": "Hino de Lavrinhas-SP", "title": "Hino", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1c7256f930994966bebf3c7c5c4bc59a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/hino-municipal/hino", "uid": "1c7256f930994966bebf3c7c5c4bc59a"}, {"description": "Prestação de serviço especializado de sanitização e desinfecção do veículo oficial e dos ambientes internos do prédio sede da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, para a prevenção da COVID-19, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução do serviço. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato 05-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/7859ce5292c24357abe1ced5bf84ddf9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/contrato-05-2021", "uid": "7859ce5292c24357abe1ced5bf84ddf9"}, {"description": "Relatório estatístico e-SIC e Ouvidoria 2020", "title": "Relatório e-SIC Ouvidoria 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a3716d6949344cffbab1e51d90e09e7e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorio-e-sic-ouvidoria-2020", "uid": "a3716d6949344cffbab1e51d90e09e7e"}, {"description": "Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/68a656ad3e154c10948d6dc21d6ec426", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-01-2022", "uid": "68a656ad3e154c10948d6dc21d6ec426"}, {"description": "EM FASE RECURSAL", "title": "ACÓRDÃO - TC-004836.989.18-6 EXERCÍCIO 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/cacf24ae24744c7b9af7574fe85f15fe", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2018/acordao-tc-004836-989-18-6-exercicio-2018", "uid": "cacf24ae24744c7b9af7574fe85f15fe"}, {"description": "EM FASE RECURSAL", "title": "RELATÓRIO - VOTO - TC-004836.989.18-6 EXERCÍCIO 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/115b6db3b4b448ca9d49c9c8349d2d5f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2018/relatorio-voto-tc-004836-989-18-6-exercicio-2018", "uid": "115b6db3b4b448ca9d49c9c8349d2d5f"}, {"description": "", "title": "ACÓRDÃO - TC-005177.989.19-1 EXERCÍCIO 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c04904c811e8464f8486e98568208a39", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2019/acordao-tc-005177-989-19-1-exercicio-2019", "uid": "c04904c811e8464f8486e98568208a39"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO - VOTO - TC-005177.989.19-1 EXERCÍCIO 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f093da5cc0ac41a9b3fd31fdc18d0642", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2019/relatorio-voto-tc-005177-989-19-1-exercicio-2019", "uid": "f093da5cc0ac41a9b3fd31fdc18d0642"}, {"description": "", "title": "Viagens novembro/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/9dbe14d5056e44ec9f2ee0d6ab0c0a08", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2021/viagens-novembro-2021/viagens-novembro-2021", "uid": "9dbe14d5056e44ec9f2ee0d6ab0c0a08"}, {"description": "", "title": "Viagens dezembro/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/9a42f6e8680643b5b9480201ed5f13d7", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2021/viagens-dezembro-2021/viagens-dezembro-2021", "uid": "9a42f6e8680643b5b9480201ed5f13d7"}, {"description": "Fornecimento de 1.000 (mil) litros de gasolina comum e de 600 (seiscentos) litros de etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato 02-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/396b3955377546dd835bc0a981bc1f53", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-02-2022", "uid": "396b3955377546dd835bc0a981bc1f53"}, {"description": "", "title": "Relatório Ouvidoria - 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/66be1169ff934d3785900a1d5e53a2a5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/relatorios-ouvidoria/relatorio-ouv-2021.pdf", "uid": "66be1169ff934d3785900a1d5e53a2a5"}, {"description": "", "title": "Relatório Ouvidoria - 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c96b01aaf09046e596627c01e45eacd9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/relatorios-ouvidoria/relatorio-ouv-2022.pdf", "uid": "c96b01aaf09046e596627c01e45eacd9"}, {"description": "", "title": "Relatório E-SIC - 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e58757d2f2f74e7c80e8ee694b0fb7d0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/relatorios-sic/relatorio-esic-2021.pdf", "uid": "e58757d2f2f74e7c80e8ee694b0fb7d0"}, {"description": "", "title": "Relatório E-SIC - 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1038faf7046c4bb4a77a33cf9043d00d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/relatorios-sic/relatorio-esic-2022.pdf", "uid": "1038faf7046c4bb4a77a33cf9043d00d"}, {"description": "A locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de Portal da Transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Termo Aditivo 02 ao Contrato 03-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c70c486f70004775933349d39b2072c0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/termo-aditivo-02-ao-contrato-03-2022", "uid": "c70c486f70004775933349d39b2072c0"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2023/2024), encerradas as fases de julgamento e habilitação, não tendo sido apresentados recursos administrativos, e considerando todo o constante da presente Contratação Direta por Dispensa Física N° 01/2023 - Processo de Dispensa De Licitação N° 03/2023, em especial o julgamento proferido na data de 20 (vinte) de junho deste ano de 2023...", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/5204d4ebf9bc4e21a61860a2c3f78d3b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2023/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2023", "uid": "5204d4ebf9bc4e21a61860a2c3f78d3b"}, {"description": "Fica acrescido ao objeto do Contrato 07/2022 os itens, materiais e serviços relativos à “REVISÃO DE TELHADO E NOVO ASSOALHO”, conforme descrição constante da Planilha Orçamentária (Anexo I). Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.", "title": "Termo Aditivo 01 ao Contrato 07-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/799270d3dd554ff2b6d11726ae124e4a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/termo-aditivo-01-ao-contrato-07-2022", "uid": "799270d3dd554ff2b6d11726ae124e4a"}, {"description": "Revisa para R$ 5,23 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Termo Aditivo 02 ao Contrato 01-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e99c67a7243a4bf0879be096bfc57bd6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/termo-aditivo-02-ao-contrato-01-2023", "uid": "e99c67a7243a4bf0879be096bfc57bd6"}, {"description": "", "title": "Balanço Financeiro 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/610773ce140f4ac7811628ad7c2febd7", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2024/balanco-financeiro-2024", "uid": "610773ce140f4ac7811628ad7c2febd7"}, {"description": "", "title": "Balanço Orçamentário 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/87037be0c8144229af849791d86dee32", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2024/balanco-orcamentario-2024", "uid": "87037be0c8144229af849791d86dee32"}, {"description": "", "title": "Balanço Patrimonial 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ebd55a03107648d9b9772a276a0c4878", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2024/balanco-patrimonial-2024", "uid": "ebd55a03107648d9b9772a276a0c4878"}, {"description": "", "title": "Demonstração das Variações Patrimoniais 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d3cf2127a55f4facbf7acf0fe9e1290d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2024/demonstracao-das-variacoes-patrimoniais-2024", "uid": "d3cf2127a55f4facbf7acf0fe9e1290d"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO E VOTO TC-003903.989.22-6", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/91061187e29c46608d1f4ed30f085ede", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2022/relatorio-e-voto-tc-003903-989-22-6", "uid": "91061187e29c46608d1f4ed30f085ede"}, {"description": "", "title": "PARECER TC-003903.989.22-6", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b685563923a242338b1a511323ef34b4", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2022/parecer-tc-003903-989-22-6", "uid": "b685563923a242338b1a511323ef34b4"}, {"description": "", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a9d23c65c6ea452dbfeb94c856388ec3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2022/decreto-legislativo-no-01-2025", "uid": "a9d23c65c6ea452dbfeb94c856388ec3"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Fevereiro 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/827accaa4cfc45a4a87ff5fc9d679088", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-fevereiro-2025", "uid": "827accaa4cfc45a4a87ff5fc9d679088"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Março 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e9ce44104d34499b8ca350feb45ae036", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-marco-2025", "uid": "e9ce44104d34499b8ca350feb45ae036"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Abril 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/319a225b2c834105a5ad1df55f12c9c7", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-abril-2025", "uid": "319a225b2c834105a5ad1df55f12c9c7"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Maio 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/da3d14aa5910411983989f6584e1c1f0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-maio-2025", "uid": "da3d14aa5910411983989f6584e1c1f0"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Junho 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c0ac5cfe34db44b2bfe49ed99a2f9e57", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-junho-2025", "uid": "c0ac5cfe34db44b2bfe49ed99a2f9e57"}, {"description": "Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Termo aditivo 01 ao Contrato 02-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8e280d53900d482d933f0d26c410b559", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/termo-aditivo-01-ao-contrato-02-2024-filmagem", "uid": "8e280d53900d482d933f0d26c410b559"}, {"description": "", "title": "03 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 03-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/129570559b5d492d8a8b47a5739a964e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/03-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-03-2025", "uid": "129570559b5d492d8a8b47a5739a964e"}, {"description": "", "title": "04 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 04-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c50e25b95ea64d7cb25ee723526604c0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/04-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-04-2025", "uid": "c50e25b95ea64d7cb25ee723526604c0"}, {"description": "", "title": "05 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 05-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/21c0fd7e82774c78a922e70f52819c9c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/05-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-05-2025", "uid": "21c0fd7e82774c78a922e70f52819c9c"}, {"description": "", "title": "06 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 06-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c0a19b77f6d4444dad2065e8d892a858", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/06-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-06-2025", "uid": "c0a19b77f6d4444dad2065e8d892a858"}, {"description": "", "title": "07 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 07-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/06e47b64bd8048d2a558fe9c254f2ec2", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/07-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-07-2025", "uid": "06e47b64bd8048d2a558fe9c254f2ec2"}, {"description": "", "title": "08 Autorização Contratação Direta - 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Dispensa Licitação 18-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/49d13bde36e34d4dbc765e08aaca1f90", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/18-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-18-2025", "uid": "49d13bde36e34d4dbc765e08aaca1f90"}, {"description": "", "title": "19 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 19-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/801b898768e44c12bb96fb569c8ba160", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/19-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-19-2025", "uid": "801b898768e44c12bb96fb569c8ba160"}, {"description": "", "title": "21.1 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 21.1-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/aa433d66e5e24dcf82d9f2c15ae5e696", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/21-1-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-21-1-2025", "uid": "aa433d66e5e24dcf82d9f2c15ae5e696"}, {"description": "", "title": "21.2 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 21.2-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/cd60fef6825a422bb9753c0d8781ed00", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/21-2-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-21-2-2025", "uid": "cd60fef6825a422bb9753c0d8781ed00"}, {"description": "PRORROGAÇÃO POR 24 MESES DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 53/2023, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Termo Aditivo 01 ao Contrato 053-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d316c2cf0c6d470aa316c58f5a4e41cf", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/termo-aditivo-01-ao-contrato-053-2023", "uid": "d316c2cf0c6d470aa316c58f5a4e41cf"}, {"description": "", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/5a8b458183f8411093d0df37af696ec8", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-com-celebracao-de-contrato/processo-administrativo-de-dispensa-de-licitacao-n-o-01-2025", "uid": "5a8b458183f8411093d0df37af696ec8"}, {"description": "", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/01e9837fbfb8420b88748b01804cbbb6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-com-celebracao-de-contrato/processo-administrativo-de-dispensa-de-licitacao-n-o-02-2025", "uid": "01e9837fbfb8420b88748b01804cbbb6"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Julho 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1b0de20b20184776b0b8c8604d39c998", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-julho-2025", "uid": "1b0de20b20184776b0b8c8604d39c998"}, {"description": "", "title": "14.1 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 14.1-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c44e93e190a14f96b7f77b2ff986b008", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/14-1-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-14-1-2025", "uid": "c44e93e190a14f96b7f77b2ff986b008"}, {"description": "Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica, com capacidade de 100 (cem) megas para download e de 100 (cem) megas para upload. O plano deverá ser com link não dedicado. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato 01-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/943b5262957446cd8ddbdbe984b99a12", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/contrato-01-2021", "uid": "943b5262957446cd8ddbdbe984b99a12"}, {"description": "Prorroga por mais 01 (hum) mês e 15 dias o prazo de execução do Contrato 03/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi e Sistema Audesp do Egrégio TCESP. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Aditamento 05 ao Contrato 03-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/68e2f59d8f7849eab8dc4c256ce293e9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/aditamento-05-ao-contrato-03-2016", "uid": "68e2f59d8f7849eab8dc4c256ce293e9"}, {"description": "Fornecimento de 900 (novecentos) litros de gasolina comum e de 400 (quatrocentos) litros de etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato 02-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8ba1a3332e074789ac189be2d1f86c74", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/contrato-02-2021", "uid": "8ba1a3332e074789ac189be2d1f86c74"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no inciso II do artigo 57 da Lei de Licitação e Contratos em vigor (Lei Federal 8.666/93).", "title": "Processo de Licitação - Convite 01-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1f1f2ffaada94c289a4a3c68a554982e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/processo-de-licitacao-convite-01-2021", "uid": "1f1f2ffaada94c289a4a3c68a554982e"}, {"description": "Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização/alimentação do site da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (https://www. lavrinhas.sp.leg.br/). Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato 03-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/dd16d1f953f641d4baea56815cfcac5c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/contrato-03-2021", "uid": "dd16d1f953f641d4baea56815cfcac5c"}, {"description": "Considerando que na data de 05 (cinco) de fevereiro do corrente ano de 2021, a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP tornou pública a abertura do Processo de Licitação - Carta Convite Número 01/2021, sob a modalidade Convite, do tipo menor preço, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil...", "title": "Despacho Licitação - Convite 01-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/badf54b753044430bd41fca70a42b50e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/despacho-licitacao-convite-01-2021", "uid": "badf54b753044430bd41fca70a42b50e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com sede na Rua Manoel Machado, 82, primeiro andar, Centro, Lavrinhas/SP, TORNA PÚBLICO e CONVOCA os licitantes participantes para a continuidade do certame...", "title": "Edital designação sessão - Convite 01-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0890ff05dab148dda7277ee2ca84e955", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/edital-designacao-sessao-convite-01-2021", "uid": "0890ff05dab148dda7277ee2ca84e955"}, {"description": "HOMOLOGA o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite Número 01/2021...", "title": "Homologação - Convite 01-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f7d2918c66054100bae2aa47d9f16afa", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/homologacao-convite-01-2021", "uid": "f7d2918c66054100bae2aa47d9f16afa"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite Número 01/2021 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite Número 01/2021, em sua totalidade...", "title": "Adjudicação - Convite 01-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/076d29c054244bbe80439123ef052b81", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/adjudicacao-convite-01-2021", "uid": "076d29c054244bbe80439123ef052b81"}, {"description": "Prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato 04-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b1c416aef1984c4eb023e50e4246e98a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/contrato-04-2021", "uid": "b1c416aef1984c4eb023e50e4246e98a"}, {"description": "Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.", "title": "Acordo de Cooperação 2021-0026", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/5e6871fb1dcf4c40b385b7e43c8121fe", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/acordo-de-cooperacao-2021-0026", "uid": "5e6871fb1dcf4c40b385b7e43c8121fe"}, {"description": "Prorrogação por 12 meses do prazo de execução do Contrato 04/2018, o qual tem por objeto a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Contrato 04/2018.", "title": "Aditamento 03 ao Contrato 04-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/6f7521e5fb224bdb9e7a6e7655bf31d9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/aditamento-03-ao-contrato-04-2018", "uid": "6f7521e5fb224bdb9e7a6e7655bf31d9"}, {"description": "O presente Contrato tem por objeto a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE do serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).", "title": "Contrato 01-2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/2512b64c92084b9f95b430210957bc3a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2020/contrato-01-2020", "uid": "2512b64c92084b9f95b430210957bc3a"}, {"description": "Fornecimento de 900 (novecentos) litros de gasolina comum e de 400 (quatrocentos) litros de etanol hidratado comum.", "title": "Processo de Licitação - Convite 01-2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a04139ff4eb647be8b6cf2132f6661c4", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2020/processo-de-licitacao-convite-01-2020", "uid": "a04139ff4eb647be8b6cf2132f6661c4"}, {"description": "HOMOLOGA o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 01/2020...", "title": "Homologação - Convite 01-2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d69787d7289b468b99083d48b5e3d4e2", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2020/homologacao-convite-01-2020", "uid": "d69787d7289b468b99083d48b5e3d4e2"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (biênio 2019/2020), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 01/2020 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o item 1 e 2 - do presente processo licitatório - Convite 01/2020 - ao AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA., inscrito no CNPJ 15.237.666/0001-35, com sede na Rua Engenheiro Antônio Penido, 875, Vila Canevari, Cruzeiro/SP, na conformidade com a Proposta Comercial...", "title": "Adjudicação - Convite 01-2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/7d701d4d2b654e92b03445b89d82e66d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2020/adjudicacao-convite-01-2020", "uid": "7d701d4d2b654e92b03445b89d82e66d"}, {"description": "Fornecimento de 900 (novecentos) litros de gasolina comum e de 400 (quatrocentos) litros de etanol hidratado comum.", "title": "Contrato 02-2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ffb5334a638742d192ca67e305daea5d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2020/contrato-02-2020", "uid": "ffb5334a638742d192ca67e305daea5d"}, {"description": "Revisa para R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) o preço unitário por litro da gasolina comum e para R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) o preço unitário por litro do etanol hidratado comum.", "title": "Aditamento 01 ao Contrato 02-2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/5ff2fd5ab6d2407690495adcea29d48e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2020/aditamento-01-ao-contrato-02-2020", "uid": "5ff2fd5ab6d2407690495adcea29d48e"}, {"description": "Locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.", "title": "Aditamento 02 ao Contrato 04-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c2fe7649af9743f98a15fa9934944e31", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2020/aditamento-02-ao-contrato-04-2018", "uid": "c2fe7649af9743f98a15fa9934944e31"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para entrega parcelada de 1.500 (hum mil e quinhentos) litros de gasolina comum.", "title": "Processo de Licitação - Convite 01-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/298c219f9d064a809f7cc971415ea08a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/processo-de-licitacao-convite-01-2019", "uid": "298c219f9d064a809f7cc971415ea08a"}, {"description": "Prestação de Serviços de Instalação Elétrica.", "title": "Contrato 01-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f26b1086b0264f2b9c6d1d5b0fe78920", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/contrato-01-2019", "uid": "f26b1086b0264f2b9c6d1d5b0fe78920"}, {"description": "Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).", "title": "Contrato 02-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/9e759937acf3416eaf71946c1baa4206", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/contrato-02-2019", "uid": "9e759937acf3416eaf71946c1baa4206"}, {"description": "HOMOLOGA o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 01/2019, que declarou VENCEDOR do certame o licitante AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA...", "title": "Homologação - Convite 01-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/11bc10b5876c42ccb26a42e6bcda6d02", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/homologacao-convite-01-2019", "uid": "11bc10b5876c42ccb26a42e6bcda6d02"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (biênio 2019/2020), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 01/2019 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite, em sua totalidade, ao AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA., inscrito no CNPJ 15.237.666/0001-35, com sede na Rua Engenheiro Antônio Penido, 875, Vila Canevari, Cruzeiro/SP, na conformidade com a Proposta Comercial...", "title": "Adjudicação - Convite 01-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/845c2f2196b34f5f8227cf0a2ec0e377", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/adjudicacao-convite-01-2019", "uid": "845c2f2196b34f5f8227cf0a2ec0e377"}, {"description": "Fornecimento de 1.500 (hum mil e quinhentos) litros de gasolina comum.", "title": "Contrato 03-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/07a8da1128c34bbc9ad9b463d264d487", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/contrato-03-2019", "uid": "07a8da1128c34bbc9ad9b463d264d487"}, {"description": "Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica, com capacidade de 100 (cem) megas para download e de 100 (cem) megas para upload (não dedicado).", "title": "Contrato 04-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/36d589c01f6e444b896cf17074a7c75f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/contrato-04-2019", "uid": "36d589c01f6e444b896cf17074a7c75f"}, {"description": "Prorrogação por 12 meses do prazo de execução do Contrato 04/2018, o qual tem por objeto a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Contrato 04/2018.", "title": "Aditamento 01 ao Contrato 04-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c72271b896624ee58d6a44a94972b79c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/aditamento-01-ao-contrato-04-2018", "uid": "c72271b896624ee58d6a44a94972b79c"}, {"description": "Prorrogação por 12 meses do prazo de execução do Contrato 03/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi e Sistema Audesp do Egrégio TCESP.", "title": "Aditamento 03 ao Contrato 03-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/46d6eb453a53410484b22f30ce2e4bbb", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/aditamento-03-ao-contrato-03-2016", "uid": "46d6eb453a53410484b22f30ce2e4bbb"}, {"description": "Prorrogação por 12 meses do prazo de execução do Contrato 03/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi e Sistema Audesp do Egrégio TCESP.", "title": "Aditamento 04 ao Contrato 03-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/523c519376234797ad487de79306e572", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/aditamento-04-ao-contrato-03-2016", "uid": "523c519376234797ad487de79306e572"}, {"description": "Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).", "title": "Contrato 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c395419485054536aa1d3aac1594b51b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-01-2018", "uid": "c395419485054536aa1d3aac1594b51b"}, {"description": "Fornecimento de 1.800 (hum mil e oitocentos) litros de gasolina comum.", "title": "Contrato 02-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/66dc0674e6b346bf8c889e11e98fb025", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-02-2018", "uid": "66dc0674e6b346bf8c889e11e98fb025"}, {"description": "Prestação de Serviços de Reparos no Telhado do Imóvel Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com Fornecimento de Material;", "title": "Contrato 03-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1c51c3f18ccd4b48a3b33b24bd7953a0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-03-2018", "uid": "1c51c3f18ccd4b48a3b33b24bd7953a0"}, {"description": "Locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.", "title": "Contrato 04-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/9fcc3f4f0b27458e9b85e2db520e6b5a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-04-2018", "uid": "9fcc3f4f0b27458e9b85e2db520e6b5a"}, {"description": "Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km (zero quilometro), modelo da carroceria sedã, com as seguintes especificações: Voyage 1.6, ano 2018, bi-combustível, preto, conforme as características mínimas e exigências constantes na Carta Convite 03/2018 e os termos da proposta comercial apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.", "title": "Contrato 05-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8ccb8e2d31c6473cbf2aa3900c5c19ab", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-05-2018", "uid": "8ccb8e2d31c6473cbf2aa3900c5c19ab"}, {"description": "Revisa para R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos) o preço unitário por litro da gasolina comum.", "title": "Aditamento 01 ao Contrato 02-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/7ddf2dc932e548f7ae1d49fcd5e7546f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/aditamento-01-ao-contrato-02-2018", "uid": "7ddf2dc932e548f7ae1d49fcd5e7546f"}, {"description": "Prestação serviço de assessoria técnica, objetivando a organização, planejamento, gerenciamento, elaboração e realização do Concurso Público Nº 01/2018, para o preenchimento de 01 (uma) vaga do Emprego Público de Serviços Gerais.", "title": "Aditamento 01 ao Contrato 03-2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/08fdb0e50c5b46b7a1c22c28a8916e4e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/aditamento-01-ao-contrato-03-2017", "uid": "08fdb0e50c5b46b7a1c22c28a8916e4e"}, {"description": "Prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de execução do Contrato 03/2017, o qual tem por objeto a prestação serviço de assessoria técnica, objetivando a organização, planejamento, gerenciamento, elaboração e realização do Concurso Público Nº 01/2018, para o preenchimento de 01 (uma) vaga do Emprego Público de Serviços Gerais.", "title": "Aditamento 02 ao Contrato 03-2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/7a07565cd8144532a21baa4425cdc5b3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/aditamento-02-ao-contrato-03-2017", "uid": "7a07565cd8144532a21baa4425cdc5b3"}, {"description": "Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Contrato 03/2017, o qual tem por objeto a prestação serviço de assessoria técnica, objetivando a organização, planejamento, gerenciamento, elaboração e realização do Concurso Público Nº 01/2018, para o preenchimento de 01 (uma) vaga do Emprego Público de Serviços Gerais.", "title": "Aditamento 03 ao Contrato 03-2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/cc633db30b7b46fab03edfcc3631355a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/aditamento-03-ao-contrato-03-2017", "uid": "cc633db30b7b46fab03edfcc3631355a"}, {"description": "Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de execução do Contrato 03/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.", "title": "Aditamento 02 ao Contrato 03-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/00acccf5a36c4d22aeec3878cb8530de", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/aditamento-02-ao-contrato-03-2016", "uid": "00acccf5a36c4d22aeec3878cb8530de"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para entrega parcelada de 1.800 (hum mil e oitocentos) litros de gasolina comum.", "title": "Processo de Licitação - Convite 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c3d8915c6f024655bc29a04df7f3ee46", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/processo-de-licitacao-convite-01-2018", "uid": "c3d8915c6f024655bc29a04df7f3ee46"}, {"description": "HOMOLOGA o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 01/2018, que declarou VENCEDOR do certame o licitante AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA...", "title": "Homologação - Convite 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/fb4fbcfc8cd046ccaf368787bcb20b27", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/homologacao-convite-01-2018", "uid": "fb4fbcfc8cd046ccaf368787bcb20b27"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (biênio 2017/2018), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 01/2018 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite, em sua totalidade, ao AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA., inscrito no CNPJ 15.237.666/0001-35, com sede na Rua Engenheiro Antônio Penido, 875, Vila Canevari, Cruzeiro/SP, na conformidade com a Proposta Comercial...", "title": "Adjudicação - Convite 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0d5ae01e69f54c88a69d35d712c92a40", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/adjudicacao-convite-01-2018", "uid": "0d5ae01e69f54c88a69d35d712c92a40"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para contratação de empresa para a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no inciso IV do artigo 57 da Lei de Licitação e Contratos em vigor (Lei Federal 8.666/93).", "title": "Processo de Licitação - Convite 02-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/6a779b8d7d224e959372ee8f9af79a8d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/processo-de-licitacao-convite-02-2018", "uid": "6a779b8d7d224e959372ee8f9af79a8d"}, {"description": "HOMOLOGA o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 02/2018, que declarou VENCEDOR do certame o licitante APUS - SOLUÇÕES EM TI LTDA., inscrito no CNPJ 22.915.198/0001-76, com sede na Estrada Municipal do Bairro do Una, 1.311, Socorro, Pindamonhangaba/SP...", "title": "Homologação - Convite 02-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/7f1133b626384ffb9f182d52468f50b0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/homologacao-convite-02-2018", "uid": "7f1133b626384ffb9f182d52468f50b0"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (biênio 2017/2018), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 02/2018 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite, em sua totalidade, ao licitante APUS - SOLUÇÕES EM TI LTDA., com sede na Estrada Municipal do Bairro do Una, 1.311, Socorro, Pindamonhangaba/SP, CNPJ 22.915.198/0001-76, na conformidade com a Proposta Comercial...", "title": "Adjudicação - Convite 02-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/017b3064eb6d4f5ab7a8269a786bd376", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/adjudicacao-convite-02-2018", "uid": "017b3064eb6d4f5ab7a8269a786bd376"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para a aquisição de: 01 (um) veículo 0 Km (zero quilômetro), modelo da carroceria sedã, com as seguintes características mínimas: capacidade para o transporte de (05) cinco passageiros, incluindo o motorista; de motorização 1.6 (um ponto seis) ou superior; bicombustível (álcool e gasolina); 04 (quatro) portas laterais; de cor predominante preta; ano de fabricação 2018 e modelo 2018 ou 2019; ar condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros elétricos nas quatro portas; travas elétricas nas quatro portas; airbag duplo frontal (passageiro e motorista); protetor de Cárter; com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; e com garantia mínima de 12 (doze) meses contados da data de emissão do Atestado de Recebimento, sem limite de quilometragem, prevalecendo, quando maior que este prazo, a garantia dada pelo licitante vencedor ou pelo fabricante.", "title": "Processo de Licitação - Convite 03-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c3080bf6d67b47c5a66c003caca9bdda", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/processo-de-licitacao-convite-03-2018", "uid": "c3080bf6d67b47c5a66c003caca9bdda"}, {"description": "A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com sede na Rua Manoel Machado, 82, primeiro andar, Centro, Lavrinhas/SP, TORNA PÚBLICO e CONVOCA os licitantes participantes para a continuidade do certame...", "title": "Edital designação sessão - Convite 03-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4605ca2e711248f5b02a97bdc7e512f5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/edital-designacao-sessao-convite-03-2018", "uid": "4605ca2e711248f5b02a97bdc7e512f5"}, {"description": "HOMOLOGA o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 03/2018, que declarou VENCEDORA do certame a licitante Guará Motor SA., inscrita no CNPJ 48.547.848/0001-61, com sede na Rua Capitão José Joaquim de Castro, 99, Campinho, Guaratinguetá/SP...", "title": "Homologação - Convite 03-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/cefb873740814797bc78436afb596495", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/homologacao-convite-03-2018", "uid": "cefb873740814797bc78436afb596495"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (biênio 2017/2018), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 03/2018 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite, em sua totalidade, à empresa Guará Motor SA., com sede na Rua Capitão José Joaquim de Castro, 99, Campinho, Guaratinguetá/SP, CNPJ: 48.547.848/0001-61, na conformidade com a Proposta Comercial...", "title": "Adjudicação - Convite 03-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/603fbdeaad9d4738a37d2b927877c812", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/adjudicacao-convite-03-2018", "uid": "603fbdeaad9d4738a37d2b927877c812"}, {"description": "Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização, abastecimento e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).", "title": "Contrato 01-2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0254ed89db6e4721bf88eb628d7edac4", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/contrato-01-2017", "uid": "0254ed89db6e4721bf88eb628d7edac4"}, {"description": "Fornecimento de 3.400 (três mil e quatrocentos) litros de gasolina comum.", "title": "Contrato 02-2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a56497b13f4d4439a661f8e6a8a24755", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/contrato-02-2017", "uid": "a56497b13f4d4439a661f8e6a8a24755"}, {"description": "Prestação serviço de assessoria técnica, objetivando a organização, planejamento, gerenciamento, elaboração e realização do Concurso Público nº 01/2017, para o preenchimento de 01 (uma) vaga do Emprego Público de Serviços Gerais.", "title": "Contrato 03-2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d27e802a7a3b4dd5b54db9830e54a54a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/contrato-03-2017", "uid": "d27e802a7a3b4dd5b54db9830e54a54a"}, {"description": "Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de execução do Contrato 03/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.", "title": "Aditamento 01 ao Contrato 03-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/597b5213d90c4170b82ec2e2f5058bbb", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/aditamento-01-ao-contrato-03-2016", "uid": "597b5213d90c4170b82ec2e2f5058bbb"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para contratação para entrega parcelada de 3.400 (três mil e quatrocentos) litros de gasolina comum.", "title": "Processo de Licitação - Convite 01-2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8efbcb7853fc4a4fb29d178554d375f1", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/processo-de-licitacao-convite-01-2017", "uid": "8efbcb7853fc4a4fb29d178554d375f1"}, {"description": "A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com sede na Rua Manoel Machado, 82, primeiro andar, Centro, Lavrinhas/SP, tendo em vista o ato de anulação da reunião/sessão pública de entrega e abertura de envelopes realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro do corrente ano de 2017, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS a designação de nova data para a apresentação dos envelopes, ficando, portanto, alterado o parágrafo segundo do preâmbulo da Carta Convite Número 01/2017, bem como o subitem 1. do item III da Carta Convite Número 01/2017...", "title": "Adendo 01 - Convite 01-2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0e75b8d000f1445ba2e5ef94cd68f0f3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/adendo-01-convite-01-2017", "uid": "0e75b8d000f1445ba2e5ef94cd68f0f3"}, {"description": "HOMOLOGA o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 01/2017, que declarou VENCEDOR do certame o licitante AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA., inscrito no CNPJ 15.237.666/0001-35, com sede na Rua Engenheiro Antônio Penido, 875, Vila Canevari, Cruzeiro/SP...", "title": "Homologação - Convite 01-2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/62fc00d83c2b471a866a68af9c5d464e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/homologacao-convite-01-2017", "uid": "62fc00d83c2b471a866a68af9c5d464e"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (biênio 2017/2018), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 01/2017 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite, em sua totalidade, ao AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA., inscrito no CNPJ 15.237.666/0001-35, com sede na Rua Engenheiro Antônio Penido, 875, Vila Canevari, Cruzeiro/SP, na conformidade com a Proposta Comercial...", "title": "Adjudicação - Convite 01-2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a9b6b84fbd9d49bf92044e49f7f6d215", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/adjudicacao-convite-01-2017", "uid": "a9b6b84fbd9d49bf92044e49f7f6d215"}, {"description": "Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização, abastecimento/alimentação e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).", "title": "Contrato 01-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/09b969ca23964ea1abccda48091f44a3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/contrato-01-2016", "uid": "09b969ca23964ea1abccda48091f44a3"}, {"description": "Fornecimento de 2.900 (dois mil e novecentos) litros de gasolina comum.", "title": "Contrato 02-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/dd15fafdd6eb4f68b958f25c07be244b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/contrato-02-2016", "uid": "dd15fafdd6eb4f68b958f25c07be244b"}, {"description": "Prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil – Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.", "title": "Contrato 03-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e8a429d42f65403e97e5b99759088739", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/contrato-03-2016", "uid": "e8a429d42f65403e97e5b99759088739"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para contratação para entrega parcelada de 2.900 (dois mil e novecentos) litros de gasolina comum.", "title": "Processo de Licitação - Convite 01-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c9a516823f2141c68cfb27c413182652", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/processo-de-licitacao-convite-01-2016", "uid": "c9a516823f2141c68cfb27c413182652"}, {"description": "HOMOLOGA o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 01/2016, que declarou VENCEDOR do certame o licitante AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA., inscrito no CNPJ 15.237.666/0001-35, com sede na Rua Engenheiro Antônio Penido, 875, Vila Canevari, Cruzeiro/SP...", "title": "Homologação - Convite 01-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/42fc7aa38a7145688e5787bd40888a7b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/homologacao-convite-01-2016", "uid": "42fc7aa38a7145688e5787bd40888a7b"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (biênio 2015/2016), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 01/2016 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite, em sua totalidade, ao AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA., inscrito no CNPJ 15.237.666/0001-35, com sede na Rua Engenheiro Antônio Penido, 875, Vila Canevari, Cruzeiro/SP, na conformidade com a Proposta Comercial datada de 26/01/2015...", "title": "Adjudicação - Convite 01-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/68db4b89e66845238d7b34f99120c605", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/adjudicacao-convite-01-2016", "uid": "68db4b89e66845238d7b34f99120c605"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para contratação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo prazo de onze meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no inciso II do artigo 57 da Lei de Licitação e Contratos em vigor (Lei Federal 8.666/93).", "title": "Processo de Licitação - Convite 02-2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/60754c2d611b40c89c570d681bf69bcd", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/processo-de-licitacao-convite-02-2016", "uid": "60754c2d611b40c89c570d681bf69bcd"}, {"description": "HOMOLOGA o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 02/2016, que declarou VENCEDOR do certame o licitante D`avila Assessoria Contábil Ltda. ME, inscrita no CNPJ 07.636.530/0001-70, com sede na Travessa Vereador Antônio Tomaz da Silva, 45, Vila Araújo, Areias/SP...", "title": "Homologação - Convite 02-2016 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/6105e6bc25ce431088aed8e5225ac293", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/homologacao-convite-02-2016", "uid": "6105e6bc25ce431088aed8e5225ac293"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (biênio 2015/2016), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 02/2016 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite, em sua totalidade, a empresa D'AVILA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. ME, inscrita no CNPJ 07.636.530/0001-70, com sede na Travessa Vereador Antônio Tomaz da Silva, 45, Vila Araújo, na conformidade com a Proposta Comercial datada de 29/01/2016...", "title": "Adjudicação - Convite 02-2016 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b90ab11148b84613b2e5ef19ecff3c03", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/adjudicacao-convite-02-2016", "uid": "b90ab11148b84613b2e5ef19ecff3c03"}, {"description": "Prestação de serviço de manutenção, atualização, abastecimento e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).", "title": "Contrato 01-2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/e5e17a676157481e8fa65ac5ebbaedab", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-01-2015", "uid": "e5e17a676157481e8fa65ac5ebbaedab"}, {"description": "Fornecimento de 2.000 (dois mil) litros de gasolina comum e de 400 (quatrocentos) litros de etanol.", "title": "Contrato 02-2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/bb30585f25da49359f66c4eda535a906", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-02-2015", "uid": "bb30585f25da49359f66c4eda535a906"}, {"description": "Assessoria técnica, objetivando o planejamento, organização, gerenciamento, elaboração e realização do Concurso Público nº 01/2015, para o preenchimento de 01 (uma) vaga do Emprego Público de Técnico do Legislativo.", "title": "Contrato 03-2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/994d6b6f0c1c490fb6beeb7d3ff83380", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-03-2015", "uid": "994d6b6f0c1c490fb6beeb7d3ff83380"}, {"description": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de remanejamento (mudança de local), instalação e higienização de quatro condicionadores de ar (modelo/marca Split Hi-Wall Rhem 30000 Btus – inclusive com instalação das tubulações/interligação frigorígena/interligação elétrica de comando/teste de pressão e estanqueidade das linhas/desidratação/vácuo/carga de gás), com o fornecimento de todos os materiais/equipamentos necessários para a execução das referidas remoções, instalações e higienizações (tubos de cobre/suporte de plataforma/suporte para condensador apropriado para laje/esponjosos/isolamento térmico/fitas PVC/fitas isolantes/ carga de gás, dentre outros pertinentes).", "title": "Contrato 04-2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/71868e742dcb404abdcb81b229d59ade", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-04-2015", "uid": "71868e742dcb404abdcb81b229d59ade"}, {"description": "Fornecimento de 2.000 (dois mil) litros de gasolina comum e de 400 (quatrocentos) litros de etanol.", "title": "Aditamento 04 ao Contrato 02-2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/deb3b5eb65be406188c52f92499adc70", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/aditamento-04-ao-contrato-02-2015", "uid": "deb3b5eb65be406188c52f92499adc70"}, {"description": "Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato 03/2015, que tem por objeto a prestação de serviço de assessoria técnica, objetivando o planejamento, organização, gerenciamento, elaboração e realização do Concurso Público nº 01/2015, para o preenchimento de 01 (uma) vaga do Emprego Público de Técnico do Legislativo.", "title": "Aditamento 03 ao Contrato 03-2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/cd07c29d70d842aa89c539e8cc392f4e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/aditamento-03-ao-contrato-03-2015", "uid": "cd07c29d70d842aa89c539e8cc392f4e"}, {"description": "Fica prorrogado por mais 14 (quatorze) dias úteis o prazo para a conclusão da prestação dos serviços e fornecimento de materiais/equipamentos objeto do presente Contrato.", "title": "Aditamento 05 ao Contrato 04-2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1756409f200648ec9722d1825abe5750", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/aditamento-05-ao-contrato-04-2015", "uid": "1756409f200648ec9722d1825abe5750"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para fornecimento de 2.000 (dois mil) litros de gasolina comum e de 400 (quatrocentos) litros de etanol.", "title": "Processo de Licitação - Convite 01-2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/261ad700980b44b8b921c6651f618b6d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/processo-de-licitacao-convite-01-2015", "uid": "261ad700980b44b8b921c6651f618b6d"}, {"description": "HOMOLOGA o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 01/2015, que declarou VENCEDOR do certame o licitante AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA., inscrito no CNPJ sob o número 15.237.666/0001-35, com sede na Rua Engenheiro Antônio Penido, 875, Vila Canevari, Cruzeiro/SP...", "title": "Homologação - Convite 01-2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/08064ac42b414f819917440a011d6b85", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/homologacao-convite-01-2015", "uid": "08064ac42b414f819917440a011d6b85"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (biênio 2015/2016), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 01/2015 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite, em sua totalidade, ao AUTO POSTO LÍDER CRUZEIRO LTDA., inscrito no CNPJ sob o número 15.237.666/0001-35, com sede na Rua Engenheiro Antônio Penido, 875, Vila Canevari, Cruzeiro/SP.", "title": "Adjudicação - Convite 01-2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ec0808dfc2e748749420b7595e87a408", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/adjudicacao-convite-01-2015", "uid": "ec0808dfc2e748749420b7595e87a408"}, {"description": "O processo em pauta trata das Contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, relativas ao Exercício de 2017.", "title": "Relatório - Voto - TC-5791/989/16-3", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b81d64fe45dc49438a8551414f657466", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2017/relatorio-voto-tc-5791-989-16-3", "uid": "b81d64fe45dc49438a8551414f657466"}, {"description": "EMENTA: CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS. EXERCÍCIO: 2017. REGULARIDADE. V.U. \r\nAtendimento aos índices constitucionais e legais. Regulares as contas, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93. Determinação. ", "title": "Acórdão - TC-5791/989/16-3", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/58c554e6fcbb424e999451f28f0175b9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2017/acordao-tc-5791-989-16-3", "uid": "58c554e6fcbb424e999451f28f0175b9"}, {"description": "EMENTA: Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. REGULARIDADE, COM RESSALVAS. ", "title": "Relatório - Voto - TC-4601/989/16-3", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/59b18c6565844797b4e3fe3a5332d8d8", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2016/relatorio-voto-tc-4601-989-16-3", "uid": "59b18c6565844797b4e3fe3a5332d8d8"}, {"description": "ACORDA a E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 09 de junho de 2020, pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Cristiana de Castro Moraes, Presidente, e Antonio Roque Citadini, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidir julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2016, dando-se quitação à responsável, Senhora Aparecida Rocha Siqueira de Souza, com base no artigo 35 do mencionado diploma legal. ", "title": "Acórdão - TC-4601/989/16-3", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/475bfd98c7e641b4bdbfe40c1e5bbfab", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2016/acordao-tc-4601-989-16-3", "uid": "475bfd98c7e641b4bdbfe40c1e5bbfab"}, {"description": "Cuidam os autos da prestação de contas da Câmara Municipal de LAVRINHAS, relativas ao exercício de 2015.", "title": "Relatório - Voto - TC-1030/026/15", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/5ca0d7ef951645eda9120fb37b7331cb", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2015/relatorio-voto-tc-1030-026-15", "uid": "5ca0d7ef951645eda9120fb37b7331cb"}, {"description": "Acorda a E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 05 de junho de 2018, pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, bem como, dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente, e Sidney Estanislau Beraldo, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, com fundamento no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, relativas ao exercício de 2015 e, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar nº 709/93, dar quitação à Responsável, Sra. Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Presidente da Câmara à época. ", "title": "Acórdão - TC-1030/026/15", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/3ccdabb8b7614af6b81a180adc070679", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2015/acordao-tc-1030-026-15", "uid": "3ccdabb8b7614af6b81a180adc070679"}, {"description": "Em exame as contas da CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, exercício de 2014.", "title": "Relatório - Voto - TC-2866/026/14", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d9edc0d6e57e41048f63fe3eae71362a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2014/relatorio-voto-tc-2866-026-14", "uid": "d9edc0d6e57e41048f63fe3eae71362a"}, {"description": "ACORDA a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 8 de dezembro de 2015, pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e da Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2014, nos termos do artigo 33, II, da Lei Complementar estadual nº 709/93, dando quitação do Responsável, Sr. Domingos Savio Giovani, com a ressalva consignada no voto do Relator, juntado aos autos.", "title": "Acórdão - TC-2866/026/14", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/6822a2fc21bf4273b9e61ca91e90b981", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2014/acordao-tc-2866-026-14", "uid": "6822a2fc21bf4273b9e61ca91e90b981"}, {"description": "Cuidam os autos das Contas Anuais da CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, exercício de 2013.", "title": "Relatório - Voto - TC-0461/026/13", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/980c0bc4b46b4af38b3cfe49a80434e4", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2013/relatorio-voto-tc-0461-026-13", "uid": "980c0bc4b46b4af38b3cfe49a80434e4"}, {"description": "A Colenda Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 30 de junho de 2015, pelo voto do Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, Relator, e dos Conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, Presidente, e Renato Martins Costa, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2013, quitando-se o Responsável, Senhor Domingos Sávio Giovani, na conformidade do subsequente artigo 35, com recomendações ao Legislativo.", "title": "Acórdão - TC-0461/026/13", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ea77e82bd93d41b2bf7ed29c946fb3f0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2013/acordao-tc-0461-026-13", "uid": "ea77e82bd93d41b2bf7ed29c946fb3f0"}, {"description": "Em apreciação, no processo em referência, as contas anuais, relativas ao exercício de 2012, da CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS.", "title": "Relatório - Voto - TC-2564/026/12", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8505248372ab4256b217a3e88b1e7e9b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2012/relatorio-voto-tc-2564-026-12", "uid": "8505248372ab4256b217a3e88b1e7e9b"}, {"description": "ACORDA a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 25 de março de 2014, pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, Relator, do Conselheiro Renato Martins Costa - Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, na conformidade do voto do Relator e das correspondentes notas taquigráficas, nos termos do inciso II, do artigo 33, da Lei Complementar Paulista nº 709/93, julgar regulares com ressalva as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2012, à exceção de eventuais atos pendentes de apreciação por este Tribunal, com recomendações, consignadas no corpo do voto do Relator, juntado aos autos.", "title": "Acórdão - TC-2564/026/12", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b0dac093cbc044ceb57f98055773dfe3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2012/acordao-tc-2564-026-12", "uid": "b0dac093cbc044ceb57f98055773dfe3"}, {"description": "Fornecimento de 700 (setecentos) litros de gasolina comum e de 500 (quinhentos) litros de etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato 01-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f181a6d6c69a43b08616c80b570bf926", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-01-2023", "uid": "f181a6d6c69a43b08616c80b570bf926"}, {"description": "Serviço de manutenção e configuração dos computadores, notebooks e da rede interna da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, incluindo o fornecimento de suporte técnico necessário ao correto desempenho dos equipamentos e a manutenção e configuração das versões atualizadas dos programas instalados. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.", "title": "Contrato 02-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/1cbb12cce93c414d882ab8108370e3a4", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-02-2023", "uid": "1cbb12cce93c414d882ab8108370e3a4"}, {"description": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM O ROL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS EM ORDEM ALFABÉTICA", "title": "Termo de Homologação Credenciamento - Farmácias", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/57873c2bf4904ddc87f54ab7acc1a6ab", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/credenciamento/2023/termo-de-homologacao-credenciamento-farmacias", "uid": "57873c2bf4904ddc87f54ab7acc1a6ab"}, {"description": "Fornecimento e instalação de plataforma elevatória vertical, conforme as condições e especificações técnicas descritas no termo de referência (Anexo I). Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Contrato Administrativo nº 03-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8eff5fa96b0b4372b2c91637cfbb3e49", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-administrativo-no-03-2023", "uid": "8eff5fa96b0b4372b2c91637cfbb3e49"}, {"description": "Prorroga por mais 60 dias o prazo de execução do Contrato 07/2022 celebrado entre a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e a empresa Santos Brasil Comercial e Serviços Eireli., e que tem por objeto a realização de obras, serviços de reforma e adequação do imóvel, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da Carta Convite Número 02/2022, parte integrante do Contrato 07/2022. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.", "title": "Termo Aditivo 02 ao Contrato 07-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d96eb75b64184bf7bd47d8d445afacab", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/termo-aditivo-02-ao-contrato-07-2022", "uid": "d96eb75b64184bf7bd47d8d445afacab"}, {"description": "Tendo em vista a implementação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - pelo Executivo Municipal de Lavrinhas/SP, e, portanto, o interesse público e a conveniência para a contratante, fica rescindido o Contrato 03/2022 celebrado entre a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e a empresa Murollo Comércio e Serviços Ltda., o qual tem por objeto a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Termo Aditivo 03 ao Contrato 03-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/6a0941e89d664d82902abc4f4067daa9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/termo-aditivo-03-ao-contrato-03-2022", "uid": "6a0941e89d664d82902abc4f4067daa9"}, {"description": "", "title": "ACÓRDÃO - TC-003525.989.20-8 EXERCÍCIO 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/68eccaf21e62462c829499f79460cdb3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2020/acordao-tc-003525-989-20-8-exercicio-2020", "uid": "68eccaf21e62462c829499f79460cdb3"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO - VOTO - TC-003525.989.20-8 EXERCÍCIO 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/259e6ca21ca948e19861506364b78e57", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2020/relatorio-voto-tc-003525-989-20-8-exercicio-2020", "uid": "259e6ca21ca948e19861506364b78e57"}, {"description": "", "title": "ACÓRDÃO - TC-006220.989.20-6 EXERCÍCIO 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0053fd41f26245f78b192eb0aaf947fd", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2021/acordao-tc-006220-989-20-6-exercicio-2021", "uid": "0053fd41f26245f78b192eb0aaf947fd"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO - VOTO - TC-006220.989.20-6 EXERCÍCIO 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/988048bc404248c28abef58b9740c6d7", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2021/relatorio-voto-tc-006220-989-20-6-exercicio-2021", "uid": "988048bc404248c28abef58b9740c6d7"}, {"description": "O Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas torna público a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento de vagas disponíveis e cadastro de reserva para os cargos de Serviços Gerais e Analista Legislativo Administrativo, a cargo da empresa Jose Farouk R. Mokodsi EPP CNPJ 17.262.415/0001- 36, com inscrições abertas no período de 17 de janeiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024 e previsão de realização das provas em 03 de março de 2024. O Edital completo encontra-se publicado nos sites www.lavrinhas.sp.leg.br, www.promun.com.br e afixado no átrio da Câmara Municipal de Lavrinhas.", "title": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c140de784f5742e68130c27a8a0af558", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-edital-no-01-2024", "uid": "c140de784f5742e68130c27a8a0af558"}, {"description": "", "title": "01 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 01-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ba69b12bab9a40aba5d411343c13fcb3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-01-2024", "uid": "ba69b12bab9a40aba5d411343c13fcb3"}, {"description": "", "title": "Cancelamento - Processo de Licitação - Convite 01-2023 - Licitação Deserta", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d9bd01496b6b4bfda39c8eb03bd5a9f5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/cancelamento-processo-de-licitacao-convite-01-2023-licitacao-deserta", "uid": "d9bd01496b6b4bfda39c8eb03bd5a9f5"}, {"description": "Torna público que realizará por meio do INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME, na forma prevista no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e regido de acordo com as Leis Municipais, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS visando selecionar candidatos para o preenchimento da função especificada no Anexo I do Edital de Abertura, e comunica que, no período de 09/05/2018 a 07/06/2018, estará recebendo inscrições presenciais, conforme disposto no Edital 01/2018...", "title": "Edital Resumido - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/adc8452f9fd14f54ae0269500fdea583", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/edital-resumido-concurso-01-2018", "uid": "adc8452f9fd14f54ae0269500fdea583"}, {"description": "A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, torna público que realizará por meio do INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA. - ME, na forma prevista no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e regida de acordo com as Leis Municipais pertinentes, a abertura de inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS visando selecionar candidatos para o preenchimento de Emprego especificado no Anexo I deste Edital...", "title": "Edital 01 - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/551524822fe8443894b5430410867da3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/edital-01-concurso-01-2018", "uid": "551524822fe8443894b5430410867da3"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, com organização do INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME, torna público a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital do Concurso Público nº 01/2018 de Lavrinhas - SP, conforme segue...", "title": "Primeira Retificação - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8b1a60801ad443a282905ccdbc70e27e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/primeira-retificacao-concurso-01-2018", "uid": "8b1a60801ad443a282905ccdbc70e27e"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, com organização do INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME, torna público que está disponível nos sites www.institutoexcelenciapr.com.br e www.cmlavrinhas.sp.gov.br, bem como no Mural da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, localizada na Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, Lavrinhas/SP, a lista de homologação das inscrições, que integra este Edital (Anexo I)...", "title": "Inscrições Homologadas - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/89598ea7d62c4d51bad16c2c193a2979", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/inscricoes-homologadas-concurso-01-2018", "uid": "89598ea7d62c4d51bad16c2c193a2979"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, Estado de São Paulo, por meio do INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME, na forma prevista no artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB e legislação infraconstitucional em vigor, TORNA PÚBLICO que está disponível neste edital na parte do Anexo Único, o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição deferidas nos termos do Edital n° 01/2018, conforme segue...", "title": "Isentos Taxa de Inscrição - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/154eedb252d14be38694c39447e2dbe6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/isentos-taxa-de-inscricao-concurso-01-2018", "uid": "154eedb252d14be38694c39447e2dbe6"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, Estado de São Paulo, por meio do INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME, na forma prevista no artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB e legislação infraconstitucional em vigor, CONVOCA os candidatos com inscrições homologadas para realizarem a PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, conforme segue...", "title": "Edital Prova Objetiva - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ec38fcfd71224b8aaf82d1384c791c6f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/edital-prova-objetiva-concurso-01-2018", "uid": "ec38fcfd71224b8aaf82d1384c791c6f"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, toma público que está disponível no site www.institutoexcelenciapr.com.br o Gabarito Preliminar do Concurso Público Edital n° 001/2018...", "title": "Gabarito Preliminar - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4f2a025472cb46239f2ef06e73aca27e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/gabarito-preliminar-concurso-01-2018", "uid": "4f2a025472cb46239f2ef06e73aca27e"}, {"description": "Processo Seletivo Público - Edital 01/2018 - SERVIÇOS GERAIS.", "title": "Caderno de Questões - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/5cd0371d396f4126806a32928c7bf469", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/caderno-de-questoes-concurso-01-2018", "uid": "5cd0371d396f4126806a32928c7bf469"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da Comissão do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais, sob a organização da empresa Instituto Excelência Ltda. - ME, torna público que está disponível no site www.institutoexcelenciapr.com.br, a Classificação Preliminar Anexo Único - Ampla Concorrência, que integra este edital do Concurso Público Edital nº 001/2018.", "title": "Classificação Preliminar - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4fdc84b9322245e1a3cd98b887eca8cc", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/classificacao-preliminar-concurso-01-2018", "uid": "4fdc84b9322245e1a3cd98b887eca8cc"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que está disponível no site www.institutoexcelenciapr.com.br, o Gabarito Oficial do Concurso Público Edital nº 001/2018.", "title": "Gabarito Oficial - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4ac2f9cc24164d0db2c3493b649def0a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/gabarito-oficial-concurso-01-2018", "uid": "4ac2f9cc24164d0db2c3493b649def0a"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da Comissão do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais, sob a organização da empresa Instituto Excelência Ltda. - ME, torna público que está disponível nos sites www.institutoexcelenciapr.com.br e www.cmlavrinhas.sp.gov.br, bem como no Mural da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, localizada na Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, Lavrinhas/SP, a Classificação Final Anexo Único - Ampla Concorrência, que integra este Edital do Concurso Público - Edital nº 01/2018.", "title": "Classificação Final - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a777658ebdeb49ecabbd6b7ed4de839b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/classificacao-final-concurso-01-2018", "uid": "a777658ebdeb49ecabbd6b7ed4de839b"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, sob a organização da empresa Instituto Excelência Ltda. - ME, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público - Edital 01/2018, para provimento do emprego público de Serviços Gerais, com a publicação do Edital de Classificação Final Prova Escrita Objetiva, no site da empresa organizadora www.institutoexcelenciapr.com.br e www.cmlavrinhas.sp.gov.br, bem como no jornal local e no Mural da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP...", "title": "Homologação Final - Concurso 01-2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c72699b3a9414fd4b72aeb09636c51b4", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/homologacao-final-concurso-01-2018", "uid": "c72699b3a9414fd4b72aeb09636c51b4"}, {"description": "Contratação serviços de segurança e saúde do trabalho para atender às necessidades da Câmara Municipal de Lavrinhas. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Termo Aditivo 01 ao Contrato Administrativo 03-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/64d81782171847059408828f09e7ff33", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/termo-aditivo-n-o-01-ao-contrato-administrativo-n-o-03-2024", "uid": "64d81782171847059408828f09e7ff33"}, {"description": "Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Termo Aditivo 02 ao Contrato Administrativo 07-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/3a0ff1af9584458fb05ae5099d1c4d3e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/termo-aditivo-n-o-02-ao-contrato-administrativo-n-o-07-2023", "uid": "3a0ff1af9584458fb05ae5099d1c4d3e"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) - Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato Administrativo 01-2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4559887f452848b99af034941a4b34f5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/contrato-administrativo-01-2026", "uid": "4559887f452848b99af034941a4b34f5"}, {"description": "", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/08119e3f2bd845eabba2adddbaa7b4c4", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-com-celebracao-de-contrato/processo-administrativo-de-dispensa-de-licitacao-n-o-36-2025", "uid": "08119e3f2bd845eabba2adddbaa7b4c4"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Outubro 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/88748811070c4b2099b40e4a36b78226", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-outubro-2025", "uid": "88748811070c4b2099b40e4a36b78226"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Novembro 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/673a041f90504405a353f4358b96f55d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-novembro-2025", "uid": "673a041f90504405a353f4358b96f55d"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Dezembro 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/6bbc4f483f894852959fe782922999d1", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2025/despesas-viagens-dezembro-2025", "uid": "6bbc4f483f894852959fe782922999d1"}, {"description": "", "title": "Despesas Viagens Janeiro 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d0c4a64d0a2d447dad49d50f7d442ee5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2026/despesas-viagens-janeiro-2026", "uid": "d0c4a64d0a2d447dad49d50f7d442ee5"}, {"description": "", "title": "22 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 22-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/5e36a0a478b74c75aaa43c84ace1ba61", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/22-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-22-2025", "uid": "5e36a0a478b74c75aaa43c84ace1ba61"}, {"description": "", "title": "24 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 24-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/6b42673544b04d8fa885eddf02a0a321", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/24-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-24-2025", "uid": "6b42673544b04d8fa885eddf02a0a321"}, {"description": "", "title": "25 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 25-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/3d888b4aec244216a5b7e5a9e8d60e4c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2025/dispensa-de-licitacao-sem-celebracao-de-contrato/25-autorizacao-contratacao-direta-dispensa-licitacao-25-2025", "uid": "3d888b4aec244216a5b7e5a9e8d60e4c"}, {"description": "", "title": "26.1 Autorização Contratação Direta - 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2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/8a3f7f30bbba4ae69dcdee98941aee1c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/relatorios-ouvidoria/relatorio-ouvidoria-2025", "uid": "8a3f7f30bbba4ae69dcdee98941aee1c"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO TC-004236.989.23", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/3f5178bfc9004f6aab2d02c6b4660855", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2023/comunicado-tc-004236-989.23", "uid": "3f5178bfc9004f6aab2d02c6b4660855"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO E VOTO TC-004236.989.23", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/98ae040f0f7341c9b453310699d38e20", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2023/relatorio-e-voto-tc-004236-989.23", "uid": "98ae040f0f7341c9b453310699d38e20"}, {"description": "", "title": "PARECER TC-004236.989.23", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/3495cbc0672344ac93df0f594b62c7da", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2023/parecer-tc-004236-989.23", "uid": "3495cbc0672344ac93df0f594b62c7da"}, {"description": "Contratação de fornecimento de combustível para o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições e especificações do Termo de Referência (Anexo I) - Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato Administrativo 02-2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/7e2e4ce46eb441c3ac09ce8f3b008365", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/contrato-administrativo-02-2026", "uid": "7e2e4ce46eb441c3ac09ce8f3b008365"}, {"description": "Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 01/2025 por mais 12 meses  - Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Termo Aditivo N.º 01 ao Contrato Administrativo N.º 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/04f80a7fb64642c68cea4ce85a34b824", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/termo-aditivo-n-o-01-ao-contrato-administrativo-n-o-01-2025", "uid": "04f80a7fb64642c68cea4ce85a34b824"}, {"description": "", "title": "Balanço Orçamentário 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/490bd385586f477f8896b90ca2282911", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2025/balanco-orcamentario-2025", "uid": "490bd385586f477f8896b90ca2282911"}, {"description": "", "title": "Balanço Patrimonial 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b2c9f5a73e084a309b075c7631e2538a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2025/balanco-patrimonial-2025", "uid": "b2c9f5a73e084a309b075c7631e2538a"}, {"description": "", "title": "Demonstração das Variações Patrimoniais 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/324bfcbfb42d44f09fefc8f2fa9d5769", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2025/demonstracao-das-variacoes-patrimoniais-2025", "uid": "324bfcbfb42d44f09fefc8f2fa9d5769"}, {"description": "", "title": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0c349977820d4792b6d1127e706acdd3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/edital-de-divulgacao-dispoe-sobre-a-prorrogacao-do-prazo-de-validade-do-concurso-publico-edital-no-01-2024", "uid": "0c349977820d4792b6d1127e706acdd3"}, {"description": "", "title": "Balanço Financeiro 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/ccc1573e30874814b274bbd7c7967da9", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2025/balanco-financeiro-2025", "uid": "ccc1573e30874814b274bbd7c7967da9"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para a aquisição de: 01 (um) veículo 0 Km (zero quilometro).", "title": "Processo de Licitação - Convite 01-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/7893a57d137941f0ab86e27643c8c36a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/processo-de-licitacao-convite-01-2023", "uid": "7893a57d137941f0ab86e27643c8c36a"}, {"description": "Serviço de elaboração de PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, e LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, de conformidade como as NRs - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e de conformidade com o Decreto Nº 3.048/1999, e preenchimento dos SST - Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho - S-2210, S-2220 e S-2240, referente à quarta fase do E-Social com sistema específico e envio do arquivo XML, relativo aos 06 (seis) Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato 04-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/98dec603925e4ba7831c49767b55bcb7", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-04-2023", "uid": "98dec603925e4ba7831c49767b55bcb7"}, {"description": "Serviço de manutenção e configuração dos computadores, notebooks e da rede interna da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, incluindo o fornecimento de suporte técnico necessário ao correto desempenho dos equipamentos e a manutenção e configuração das versões atualizadas dos programas instalados. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato 05-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/15e1df724ef343c48b86524d4923b7d5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-05-2023", "uid": "15e1df724ef343c48b86524d4923b7d5"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria técnica,\r\nobjetivando a organização, planejamento, gerenciamento, elaboração e realização de Concurso\r\nPúblico para o preenchimento de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Serviços Gerais e duas\r\nvagas do Emprego Público Efetivo de Analista Legislativo Administrativo. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.", "title": "Contrato 06-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/d6f45643cc8b4a5caf4b0552aa744c20", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-06-2023", "uid": "d6f45643cc8b4a5caf4b0552aa744c20"}, {"description": "Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores\r\n(internet), através de conexão via fibra ótica. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato 07-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/488b8d1ae40741e78e23f7b7f8614e29", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-07-2023", "uid": "488b8d1ae40741e78e23f7b7f8614e29"}, {"description": "Fornecimento de 700 litros de gasolina comum e de 500 litros de etanol hidratado comum. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato 08-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/cf335035c4d443f1b7d1138066a78bfc", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-08-2023", "uid": "cf335035c4d443f1b7d1138066a78bfc"}, {"description": "Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões\r\nOrdinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições,\r\nespecificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.", "title": "Contrato 02-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/353ce0b4b67642f89c62c3a5cdd95914", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/contrato-02-2024", "uid": "353ce0b4b67642f89c62c3a5cdd95914"}, {"description": "", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f5f8505611cb4b6ab6afc3375802d39d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/dispensas-licitacoes/2024/dispensa-de-licitacao-com-celebracao-de-contrato/processo-administrativo-de-dispensa-de-licitacao-no-05-2024", "uid": "f5f8505611cb4b6ab6afc3375802d39d"}, {"description": "A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas formas da\r\nautorização contida no inciso IV do artigo 57 da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993.", "title": "Licitação Carta Convite 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/91357b586052474b94520bc3486e8acb", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/licitacao-carta-convite-01-2022", "uid": "91357b586052474b94520bc3486e8acb"}, {"description": "Ofício nº 62/2022", "title": "Ofício nº 62/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a179486822a649cc8b85ee0403fed1d0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/e-sic/20220217130314/oficio-62-2022", "uid": "a179486822a649cc8b85ee0403fed1d0"}, {"description": "Ofício nº 62/2022", "title": "Ofício nº 62/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f83d939ae1f1436fb1dba34fef65bc6e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/e-sic/20220217130431/oficio-no-62-2022", "uid": "f83d939ae1f1436fb1dba34fef65bc6e"}, {"description": "Revisa para R$ 5,39 o preço unitário por litro da gasolina comum e revisa para R$ 4,10 o preço unitário por litro do etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 02/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/30ba040611334d7d81f7812ecaf67ea6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-aditivo-no-02-ao-contrato-02-2022", "uid": "30ba040611334d7d81f7812ecaf67ea6"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO E VOTO TC-004526.989.19-9", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/5852974125b947969cac7a33fa42e004", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2019/relatorio-e-voto", "uid": "5852974125b947969cac7a33fa42e004"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO TC-004526.989.19-9", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b0ca35622c8340e9a72042d86c868732", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2019/comunicado-004526-989-19-9", "uid": "b0ca35622c8340e9a72042d86c868732"}, {"description": "", "title": "PARECER TC-004526.989.19-9", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0b672121487249eb9c2a62ece4796ee1", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/contas-do-poder-executivo/2019/parecer-004526-989-19-9", "uid": "0b672121487249eb9c2a62ece4796ee1"}, {"description": "", "title": "Despesa viagem Fevereiro 2023.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/298bcd9dda7140ea9fe01444add57af0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2023/viagem-fevereiro/despesa-viagem-fevereiro-2023.pdf", "uid": "298bcd9dda7140ea9fe01444add57af0"}, {"description": "", "title": "Viagens agosto/2023", "creator": "adm", "uri": 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"title": "Demonstração das Variações Patrimoniais 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/a6b829982a45472b8f4ca167770f95b5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/prestacao-contas-ano-anterior-balanco-geral/2023/demonstracao-das-variacoes-patrimoniais-2023", "uid": "a6b829982a45472b8f4ca167770f95b5"}, {"description": "A Câmara Municipal de Lavrinhas, conforme disposto no item 3 (VI - Das Provas e Sua Realização) e Anexo V (cronograma) do Edital do Concurso Público 01/2024, torna pública a convocação para as Provas Objetivas.", "title": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CONVOCAÇÃO PARA PROVAS E DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/84cb9d43f0a14f16bf38f6298feb1cf8", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-edital-convocacao-para-provas-e-divulgacao-local-e-horario", "uid": "84cb9d43f0a14f16bf38f6298feb1cf8"}, {"description": "Aquisição de 06(seis) computadores, 06(seis) licenças de sistema\r\noperacional, 06(seis) monitores, 06(seis) conjuntos de mouse e teclado,\r\n07(sete) licenças de software para escritório, 06(seis) nobreaks e 01(um) notebook, conforme especificações técnicas, para a Câmara Municipal de Lavrinhas. Todos os componentes devem ser novos e autênticos; peças usadas ou seminovas não serão aceitas.", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f10e7b79f68d4c44945ea31e632071be", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2024/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-02-2024", "uid": "f10e7b79f68d4c44945ea31e632071be"}, {"description": "", "title": "TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/da8a3d8321334b03bd0c77cb654cedef", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2024/termo-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-02-2024", "uid": "da8a3d8321334b03bd0c77cb654cedef"}, {"description": "", "title": "Viagens maio/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/efa2bfbc1bdc4d9aa467e46b763c7e2e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/viagens/2022/viagens-maio-2022", "uid": "efa2bfbc1bdc4d9aa467e46b763c7e2e"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - GABARITO INICIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/09832d11e7bc42faa677ee18e631b351", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-gabarito-inicial", "uid": "09832d11e7bc42faa677ee18e631b351"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CADERNOS QUESTÕES DOWNLOAD: 1 - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/2425e12aa2a24d43a521d9079a09e9e2", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-cadernos-questoes-download-1-analista-legislativo-administrativo", "uid": "2425e12aa2a24d43a521d9079a09e9e2"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CADERNOS QUESTÕES DOWNLOAD: 2 - SERVIÇOS GERAIS", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/4d90019947c94aeaa193d0e5f5cca9b2", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-cadernos-questoes-download-2-servicos-gerais", "uid": "4d90019947c94aeaa193d0e5f5cca9b2"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - GABARITO INICIAL (RETIFICADO EM 4/3/2024)", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/9754a0ddbd62494e908f7bcfeaf32476", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-gabarito-inicial-retificado-em-4-3-2024", "uid": "9754a0ddbd62494e908f7bcfeaf32476"}, {"description": "", "title": "Relatório E-SIC - 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c4e28bc53ff44f208cf918d8f2da1162", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/relatorios-sic/relatorio-esic-2023", "uid": "c4e28bc53ff44f208cf918d8f2da1162"}, {"description": "", "title": "Relatório Ouvidoria - 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/b6a6d5503af743c38053a99000a658ff", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/relatorios-anuais-sic-e-ouvidoria-1/relatorios-ouvidoria/relatorio-ouvidoria-2023", "uid": "b6a6d5503af743c38053a99000a658ff"}, {"description": "Lei nº 413, de 28 de dezembro de 1984 - “Dispõe sobre as construções no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo e dá outras providências.", "title": "Código de Obras e Edificações do Município de Lavrinhas", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/91b6b2d96e45415ca6cd948c4f5b62dc", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/ouvidoria/20240304174538/codigo-de-obras-e-edificacoes-do-municipio-de-lavrinhas", "uid": "91b6b2d96e45415ca6cd948c4f5b62dc"}, {"description": "Lei nº 413, de 28 de dezembro de 1984 - “Dispõe sobre as construções no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo e dá outras providências.", "title": "Código de Obras e Edificações do Município de Lavrinhas", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/63583dd3d1824a9b86941324282eb669", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/ouvidoria/20240304174538/codigo-de-obras-e-edificacoes-do-municipio-de-lavrinhas-1", "uid": "63583dd3d1824a9b86941324282eb669"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO INICIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/db250821cb0647799ac069dc56ab9593", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-edital-de-divulgacao-de-resultados-dos-recursos-contra-o-gabarito-inicial", "uid": "db250821cb0647799ac069dc56ab9593"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - GABARITO FINAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/0c72c26e7bc24106919532b5ad049979", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-gabarito-final", "uid": "0c72c26e7bc24106919532b5ad049979"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/48334e2990614b35935543068cec38dc", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2024/concurso-publico-edital-de-publicacao-da-classificacao-inicial", "uid": "48334e2990614b35935543068cec38dc"}, {"description": "", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA FÍSICA Nº 02-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/c4b6fc268cb94173b95fd3cc9ba9cd78", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2025/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-dispensa-fisica-no-02-2025", "uid": "c4b6fc268cb94173b95fd3cc9ba9cd78"}, {"description": "Revisa para R$ 5,256 o preço unitário por litro da gasolina comum e para R$ 4,155 o preço unitário por litro do etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.", "title": "Aditamento 01 ao Contrato 02-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/File/f9c668df445d42ab8acbcd5d6f933b5a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/aditamento-01-ao-contrato-02-2021", "uid": "f9c668df445d42ab8acbcd5d6f933b5a"}]