[{"description": "Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).", "title": "EDITAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/8b3d4f6eafb84a359e026f9bd5956bcc", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-aviso-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2025", "uid": "8b3d4f6eafb84a359e026f9bd5956bcc"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).", "title": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/073b1de43ad64c2e93e6019d3e2d4d7b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/republicacao-edital-aviso-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2025", "uid": "073b1de43ad64c2e93e6019d3e2d4d7b"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).", "title": "EDITAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/80b44d8dbacb404bab319de05502f00f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-aviso-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-02-2025", "uid": "80b44d8dbacb404bab319de05502f00f"}, {"description": "", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/2e803e27067e4d73abe7ad1268aa9126", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-dispensa-de-licitacao-no-07-2026", "uid": "2e803e27067e4d73abe7ad1268aa9126"}, {"description": "A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 05 (cinco) de dezembro do corrente ano de 2023, com início às 18h30min., no Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, Lavrinhas/SP. \r\n\r\nA participação da população é de suma importância, ficando, portanto, todos os cidadãos, convidados para participarem desta Audiência Pública. \r\n", "title": "NOVA DATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/5490ee4e926f4910902860e59985f925", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/nova-data-edital-de-convocacao-para-a-discussao-aprovacao-do-projeto-de-lei-41-2023-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-lavrinhas-estado-de-sao-paulo-para-o-exercicio-financeiro-de-2024", "uid": "5490ee4e926f4910902860e59985f925"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/6dc4b352bf5c45aa962262050a73acf7", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/comunicado-tc-006857-989-20-6", "uid": "6dc4b352bf5c45aa962262050a73acf7"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/7641f109cc834fc9a8ab7fb02f91941e", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-termo-de-homologacao", "uid": "7641f109cc834fc9a8ab7fb02f91941e"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/57911182c886467791d523cd201062cb", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-edital-de-publicacao-da-classificacao-final", "uid": "57911182c886467791d523cd201062cb"}, {"description": "Contratação de serviço especializado de consultoria e assessoria contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, incluindo os sistemas SICONFI - Sistema e Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Lavrinhas, conforme exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/95ecca1b152248508aadc2540e5feedc", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2026-processo-de-dispensa-de-licitacao-no-07-2026", "uid": "95ecca1b152248508aadc2540e5feedc"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO - 1º E 2º CLASSIFICADOS", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/690323af49c54e2f99a8bfb4362ea655", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-convocacao-para-posse-e-exercicio-analista-legislativo-administrativo-1o-e-2o-classificados", "uid": "690323af49c54e2f99a8bfb4362ea655"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - SERVIÇOS GERAIS - 1ª CLASSIFICADA", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/991c263d6e7b43d69bc958fb558bf0a6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-convocacao-para-posse-e-exercicio-servicos-gerais-1a-classificada", "uid": "991c263d6e7b43d69bc958fb558bf0a6"}, {"description": "Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/dafa6c1c34cc45e39ed97b97dc4c5e3f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2024", "uid": "dafa6c1c34cc45e39ed97b97dc4c5e3f"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/8776b13fa3494f69bbf4c423cd413fae", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/comunicado-da-camara-municipal-de-lavrinhas-sp-1", "uid": "8776b13fa3494f69bbf4c423cd413fae"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO - 3º CLASSIFICADO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/6e2355a45b5445a3a3d8955d8023f273", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-convocacao-para-posse-e-exercicio-analista-legislativo-administrativo-3o-classificado", "uid": "6e2355a45b5445a3a3d8955d8023f273"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO - CONCURSO PÚBLICO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/bdfe5a04732b4a93b7724582e648bd53", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/comunicado-concurso-publico", "uid": "bdfe5a04732b4a93b7724582e648bd53"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO - 4º CLASSIFICADO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/88f43a2cd56b48109c8a95df9d013394", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-convocacao-para-posse-e-exercicio-analista-legislativo-administrativo-4o-classificado", "uid": "88f43a2cd56b48109c8a95df9d013394"}, {"description": "", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO TEMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/2d9f74cc7f29451abbd4b884f15cabe8", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/201cedital-de-convocacao-de-audiencia-publica-para-a-discussao-do-tema-201cseguranca-nas-escolas201d", "uid": "2d9f74cc7f29451abbd4b884f15cabe8"}, {"description": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 15/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/cb221fc558124d009d713549d6743f20", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-para-audiencia-publica-2", "uid": "cb221fc558124d009d713549d6743f20"}, {"description": "CREDENCIAMENTO de instituições privadas Farmácias e Drogarias interessadas em formalizar Termo de Convênio com a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP visando à concessão de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à(s) farmácia(s) e drogaria(s) credenciada(s), sem ônus ao Poder Legislativo, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo II - e com amparo nas normas que regem a matéria, especialmente, a Lei Federal n° 8.666/1993. ", "title": "Credenciamento 01-2023 - Farmácias", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/c61b6de949b44d4297f06f20e9dfab44", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/credenciamento-01-2023-farmacias", "uid": "c61b6de949b44d4297f06f20e9dfab44"}, {"description": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória vertical, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital de Aviso de Contratação Direta.\r\nAcessando o link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR  DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/902ddaef467c4d6a9e16c0aaa8e551a6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2023", "uid": "902ddaef467c4d6a9e16c0aaa8e551a6"}, {"description": "", "title": "Despacho Licitação - Carta Convite 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/885263a8ad024f74afe0e7e2d8301520", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/despacho-licitacao-convite-01-2022", "uid": "885263a8ad024f74afe0e7e2d8301520"}, {"description": "", "title": "Edital Designação Sessão - Carta Convite 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/e92711f8ab0f44e8999d37150c3f53d8", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-designacao-sessao-carta-convite-01-2022", "uid": "e92711f8ab0f44e8999d37150c3f53d8"}, {"description": "", "title": "Homologação - Carta Convite 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/679f27a67c1a41398fc9b9307643088b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/homologacao-carta-convite-01-2022", "uid": "679f27a67c1a41398fc9b9307643088b"}, {"description": "", "title": "Adjudicação -  Carta Convite 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/fe170ae806354f489d742437ee6fcc76", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/adjudicacao-carta-convite-01-2022", "uid": "fe170ae806354f489d742437ee6fcc76"}, {"description": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/e964ebb40dbb4ad19d2a2c84d2155f97", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-para-audiencia-publica", "uid": "e964ebb40dbb4ad19d2a2c84d2155f97"}, {"description": "A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 21 (vinte e um) de novembro do corrente ano de 2023, com início às 18h30min., no Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, Lavrinhas/SP. ", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/21d7ddcf0d6f471696bc8370abdfc6bb", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-para-a-discussao-aprovacao-do-projeto-de-lei-41-2023-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-lavrinhas-estado-de-sao-paulo-para-o-exercicio-financeiro-de-2024", "uid": "21d7ddcf0d6f471696bc8370abdfc6bb"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO - RECEBIMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/ec56519d23c54cc29c0bfdf59434656f", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/comunicado-recebimento-das-contas-anuais-da-prefeitura-municipal-de-lavrinhas-sp-exercicio-2020", "uid": "ec56519d23c54cc29c0bfdf59434656f"}, {"description": "Contratação de obras, serviços de reforma e adequação, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da presente Carta Convite. Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/licitacao-carta-convite-02-2022-1/view", "title": "Edital Retificado - Licitação Carta Convite 02-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/888b2461a95a40e489742fbf076d67da", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-retificado-licitacao-carta-convite-02-2022", "uid": "888b2461a95a40e489742fbf076d67da"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), HOMOLOGO o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 02/2022, que declarou VENCEDORA do certame a empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-de-homologacao-carta-convite-02-2022/view", "title": "Termo de Homologação - Carta Convite 02-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/441047d158604180904e8850db64ec77", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/termo-de-homologacao-carta-convite-02-2022", "uid": "441047d158604180904e8850db64ec77"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 02/2022 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada. ADJUDICO o objeto referido no Convite. em sua totalidade, à empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAcesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-de-adjudicacao-carta-convite-02-2022/view", "title": "Termo de Adjudicação - Carta Convite 02-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/c665c13c8f884c4d93807d36e5e5166a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/termo-de-adjudicacao-carta-convite-02-2022", "uid": "c665c13c8f884c4d93807d36e5e5166a"}, {"description": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos seguintes equipamentos, conforme descrição, quantidade, condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital de Aviso de Contratação Direta.", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 04-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/1ea8c311f0454768947ef90854bbe368", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-04-2024", "uid": "1ea8c311f0454768947ef90854bbe368"}, {"description": "", "title": "TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 03-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/28a50a78dd034672b5784884c5959542", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/termo-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-03-2024", "uid": "28a50a78dd034672b5784884c5959542"}, {"description": "", "title": "TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 04-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/a5ddd044307b4d65acfcb9951e329987", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/termo-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-04-2024", "uid": "a5ddd044307b4d65acfcb9951e329987"}, {"description": "A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 20/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, a ser realizada no dia 28/11/2024, às 19h. A participação da população na elaboração do orçamento de nossa Cidade é muito importante, não deixem de participar desta Audiência Pública.", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 20/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/d682288ba8534b10b820ad4026214ec6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-de-audiencia-publica-de-discussao-do-projeto-de-lei-20-2024-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-lavrinhas-estado-de-sao-paulo-para-o-exercicio-financeiro-de-2025", "uid": "d682288ba8534b10b820ad4026214ec6"}, {"description": "Contratação de empresa para a prestação de serviço de organização de evento, decoração, ornamentação, sonorização, montagem e desmontagem de estrutura e serviço de cerimonialista para a Solenidade de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028 do Município de Lavrinhas/SP.", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 05-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/4a21249d9f4a444d8e5dd6e83858324c", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-05-2024", "uid": "4a21249d9f4a444d8e5dd6e83858324c"}, {"description": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 35/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/a32d2cc2a86449c6b3aa54109ee7e2e0", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-para-audiencia-publica-1", "uid": "a32d2cc2a86449c6b3aa54109ee7e2e0"}, {"description": "Contratação de obras, serviços de reforma e adequação, com fornecimento de mão de obra\r\ne materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições\r\nconstantes do Anexo I da presente Carta Convite.\r\nAcesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/licitacao-carta-convite-02-2022/view\r\n", "title": "Licitação Carta Convite 02-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/149c49146d9e4806a0f3913352d136b8", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/licitacao-carta-convite-02-2022", "uid": "149c49146d9e4806a0f3913352d136b8"}, {"description": "Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para a Câmara Municipal de Lavrinhas.", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 03-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/950c3790446c42679934c3dadf693622", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-03-2024", "uid": "950c3790446c42679934c3dadf693622"}, {"description": "Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2023/2024), encerradas as fases de julgamento e habilitação, não tendo sido apresentados recursos administrativos, e considerando todo o constante da presente Contratação Direta por Dispensa Física N° 01/2023 - Processo de Dispensa De Licitação N° 03/2023, em especial o julgamento proferido na data de 20 (vinte) de junho deste ano de 2023...\r\nAcessando o link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2023/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2023/view\r\n", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/0e4367dda8dd4bd18f04c0aeb3706746", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2023", "uid": "0e4367dda8dd4bd18f04c0aeb3706746"}, {"description": "AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2021 - Audiência Pública para discussão, apresentação de sugestões ou pedido de informações, até o dia 11 (onze) de junho do corrente ano.", "title": "Convocação Discussão/Aprovação LDO - PL 12/2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/ea6064fd9283499cb6bb3fa97fcfa6d5", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/convocacao-discussao-aprovacao-ldo-pl-12-2020", "uid": "ea6064fd9283499cb6bb3fa97fcfa6d5"}, {"description": "Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 08 (oito) de junho do corrente ano.", "title": "Audiência Pública LDO 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/c0f8887859a54ee7ac31be2a4d517c9a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-ldo-2022", "uid": "c0f8887859a54ee7ac31be2a4d517c9a"}, {"description": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM O ROL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS EM ORDEM ALFABÉTICA\r\nAcesso através do link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/credenciamento/2023/termo-de-homologacao-credenciamento-farmacias/view", "title": "Termo de Homologação Credenciamento - Farmácias", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/45d33611b9af455499d12551814fa05d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/termo-de-homologacao-credenciamento-farmacias", "uid": "45d33611b9af455499d12551814fa05d"}, {"description": "O Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas torna público a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento de vagas disponíveis e cadastro de reserva para os cargos de Serviços Gerais e Analista Legislativo Administrativo, a cargo da empresa Jose Farouk R. Mokodsi EPP CNPJ 17.262.415/0001- 36, com inscrições abertas no período de 17 de janeiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024 e previsão de realização das provas em 03 de março de 2024. O Edital completo encontra-se publicado nos sites www.lavrinhas.sp.leg.br, www.promun.com.br e afixado no átrio da Câmara Municipal de Lavrinhas.", "title": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/c99f52e3d51e431593a428d92be5d398", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-edital-no-01-2024", "uid": "c99f52e3d51e431593a428d92be5d398"}, {"description": "", "title": "CANCELAMENTO - PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONVITE 01-2023 - LICITAÇÃO DESERTA", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/9fd9aea810b146308083fea199ab12f2", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/cancelamento-processo-de-licitacao-convite-01-2023-licitacao-deserta", "uid": "9fd9aea810b146308083fea199ab12f2"}, {"description": "Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano.", "title": "Audiência Pública PPA 2022-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/f94fa7d8a5794babb93c0ac470562e5b", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-ppa-2022-2025", "uid": "f94fa7d8a5794babb93c0ac470562e5b"}, {"description": "Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano.", "title": "Audiência Pública LOA 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/2c0198ade3dc4c9caf04eac73c8cc721", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-loa-2022", "uid": "2c0198ade3dc4c9caf04eac73c8cc721"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/bf01786d3e29480386faf97acb4645d2", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/comunicado-da-camara-municipal-de-lavrinhas-sp-2", "uid": "bf01786d3e29480386faf97acb4645d2"}, {"description": "", "title": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/c448e95a01cb461abdc799b94cf5577d", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-divulgacao-dispoe-sobre-a-prorrogacao-do-prazo-de-validade-do-concurso-publico-edital-no-01-2024", "uid": "c448e95a01cb461abdc799b94cf5577d"}, {"description": "A presente licitação destina-se a receber propostas para a aquisição de: 01 (um) veículo 0 Km (zero quilometro).\r\n", "title": "PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONVITE 01-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/f8ba2d205264480e825a3efe569a5020", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-de-licitacao-convite-01-2023", "uid": "f8ba2d205264480e825a3efe569a5020"}, {"description": "Licitação Carta Convite 01-2022", "title": "Licitação Carta Convite 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/158bb07358f74e359eb9b99128d17676", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/licitacao-carta-convite-01-2022", "uid": "158bb07358f74e359eb9b99128d17676"}, {"description": "COMUNICADO - 004526.989.19-9", "title": "COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/7e06d997592945fbb1e8a4f829870a3a", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/comunicado-da-camara-municipal-de-lavrinhas-sp", "uid": "7e06d997592945fbb1e8a4f829870a3a"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CONVOCAÇÃO PARA PROVAS E DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/0454eef6032f4ed19d34235330d5a0d6", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-edital-convocacao-para-provas-e-divulgacao-local-e-horario", "uid": "0454eef6032f4ed19d34235330d5a0d6"}, {"description": "Aquisição de 06(seis) computadores, 06(seis) licenças de sistema\r\noperacional, 06(seis) monitores, 06(seis) conjuntos de mouse e teclado,\r\n07(sete) licenças de software para escritório, 06(seis) nobreaks e 01(um) notebook, conforme especificações técnicas, para a Câmara Municipal de Lavrinhas. Todos os componentes devem ser novos e autênticos; peças usadas ou seminovas não serão aceitas.", "title": "EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02-2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/b5d1d417deeb4bebb56a53df3959c866", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-02-2024", "uid": "b5d1d417deeb4bebb56a53df3959c866"}, {"description": "Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2024/termo-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-02-2024/view", "title": "TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/03a090b7a6ff4333b21658ee9d6f23ed", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/termo-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-02-2024", "uid": "03a090b7a6ff4333b21658ee9d6f23ed"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - GABARITO INICIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/25837e50d5e24551be4c63290aa0a0b3", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-gabarito-inicial", "uid": "25837e50d5e24551be4c63290aa0a0b3"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CADERNOS QUESTÕES DOWNLOAD: 1 - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/a15032f73ea74ce8a58afdab0198f282", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-cadernos-questoes-download-1-analista-legislativo-administrativo", "uid": "a15032f73ea74ce8a58afdab0198f282"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - CADERNOS QUESTÕES DOWNLOAD: 2 - SERVIÇOS GERAIS", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/c587b5176776429db2eba9e3a58c7ee8", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-cadernos-questoes-download-2-servicos-gerais", "uid": "c587b5176776429db2eba9e3a58c7ee8"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - GABARITO INICIAL (RETIFICADO EM 4/3/2024)", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/cc0510a79e7f458b8bb760250908ba02", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-gabarito-inicial-retificado-em-4-3-2024", "uid": "cc0510a79e7f458b8bb760250908ba02"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO INICIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/3ac719377ea049c3bc9c90c431ae3849", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-edital-de-divulgacao-de-resultados-dos-recursos-contra-o-gabarito-inicial", "uid": "3ac719377ea049c3bc9c90c431ae3849"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - GABARITO FINAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/58526eba74ae4b3488b2116c0af8db29", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-gabarito-final", "uid": "58526eba74ae4b3488b2116c0af8db29"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/apidata/content/News Item/7a07a27621054f40afbd7dc114478ea2", "identifier": "https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/concurso-publico-edital-de-publicacao-da-classificacao-inicial", "uid": "7a07a27621054f40afbd7dc114478ea2"}]