Processo Legislativo

por Interlegis — última modificação 23/12/2020 09h39
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.

Parlamentares

Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.

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Mesa Diretora

Membros da mesa diretora desta Casa Legislativa, relacionados por cada sessão legislativa.

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Sessões Plenárias

Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.

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Pautas das Sessões

Utilizadas para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela elaboração das Pautas, que incluem Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elaboração. Também, pode ficar a cargo de um colégio de líderes dos partidos políticos.

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Presença nas sessões

Presença dos parlamentares nas sessões plenárias.

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Comissões

Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.

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Relatórios

Contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos. Presença nas sessões, Matérias em tramitação, Atas, Matérias por Autor, Matérias por Tipo, Autor e Ano, Histórico de tramitações...

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Ações do documento