Resultado da busca por lei

222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório - Voto - TC-2564/026/12
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
Em apreciação, no processo em referência, as contas anuais, relativas ao exercício de 2012, da CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS.
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2012
Arquivo Aditamento 05 ao Contrato 03-2016
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 30/08/2023 17h16
Prorroga por mais 01 (hum) mês e 15 dias o prazo de execução do Contrato 03/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi e Sistema Audesp do Egrégio TCESP. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Parecer - TC-001988/026/13
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
A Colenda Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 07 de abril de 2015, pelo voto do Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman, Relator, e dos Conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, Presidente, e Renato Martins Costa, consoante disposição do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu emitir Parecer Favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal de Lavrinhas, exercício de 2013, com determinação e recomendações.
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2013
Arquivo Acórdão - TC-2866/026/14
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
ACORDA a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 8 de dezembro de 2015, pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e da Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2014, nos termos do artigo 33, II, da Lei Complementar estadual nº 709/93, dando quitação do Responsável, Sr. Domingos Savio Giovani, com a ressalva consignada no voto do Relator, juntado aos autos.
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2014
Arquivo Edital designação sessão - Convite 01-2021
por adm — publicado 04/03/2021 — última modificação 09/06/2021 11h14
A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com sede na Rua Manoel Machado, 82, primeiro andar, Centro, Lavrinhas/SP, TORNA PÚBLICO e CONVOCA os licitantes participantes para a continuidade do certame...
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Adjudicação - Convite 02-2016
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h15
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (biênio 2015/2016), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 02/2016 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite, em sua totalidade, a empresa D'AVILA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. ME, inscrita no CNPJ 07.636.530/0001-70, com sede na Travessa Vereador Antônio Tomaz da Silva, 45, Vila Araújo, na conformidade com a Proposta Comercial datada de 29/01/2016...
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2016
Arquivo Gabarito Preliminar - Concurso 01-2018
por adm — publicado 02/07/2018 — última modificação 09/11/2021 22h58
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, toma público que está disponível no site www.institutoexcelenciapr.com.br o Gabarito Preliminar do Concurso Público Edital n° 001/2018...
Localizado em Portal da Transparência / Concursos Públicos / 2018
Arquivo Octet Stream Termo aditivo 01 ao Convênio 01-2023 - Farmácia
por adm — última modificação 10/10/2024 14h47
Localizado em Portal da Transparência / Credenciamentos e Convênios / 2024
Arquivo Relatório - Voto - TC-2866/026/14
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
Em exame as contas da CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, exercício de 2014.
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2014
Carta de Serviços ao Usuário
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 16/07/2024 10h33
Localizado em Sobre a Câmara
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 23