Resultado da busca por lei

251 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PARECER TC-004236.989.23
por adm — última modificação 25/02/2026 14h41
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2023
Arquivo object code RELATÓRIO E VOTO TC-004526.989.19-9
por adm — última modificação 20/07/2023 16h48
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2019
Arquivo 03 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 03-2024
por adm — última modificação 18/03/2024 10h55
Localizado em Portal da Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Despacho Licitação - Carta Convite 01-2022
por adm — publicado 13/04/2022 — última modificação 13/04/2022 15h03
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
Arquivo 21.1 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 21.1-2025
por adm — última modificação 03/07/2025 14h24
Localizado em Portal da Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo Relatório - Voto - TC-002553/026/15
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
Prefeitura Municipal: Lavrinhas. Exercício: 2015. Prefeito(s): José Luiz da Cunha. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Acompanha(m): TC-002553/126/15 e Expediente(s): TC-000896/014/15 e TC-000108/014/16. Procurador(es) de Contas: José Mendes Neto. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2015
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
por adm — última modificação 17/04/2024 20h16
Localizado em Portal da Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação com Celebração de Contrato
Arquivo Termo Aditivo 02 ao Contrato 07-2022
por adm — última modificação 30/08/2023 17h30
Prorroga por mais 60 dias o prazo de execução do Contrato 07/2022 celebrado entre a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e a empresa Santos Brasil Comercial e Serviços Eireli., e que tem por objeto a realização de obras, serviços de reforma e adequação do imóvel, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da Carta Convite Número 02/2022, parte integrante do Contrato 07/2022. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
Arquivo Relatório - Voto - TC-001331/026/11
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
Cuidam os autos do exame das contas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, relativas ao exercício de 2011.
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2011
Arquivo Termo aditivo 04 ao Contrato 04-2021
por adm — última modificação 25/03/2025 20h04
Prorrogação por 12 meses o prazo de execução do Contrato 04/2021, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 26