Resultado da busca por lei

222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório - Voto - TC-004185/989/18-3
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Superávit orçamentário e financeiro. Baixo retorno qualitativo dos investimentos em Ensino e Saúde. Déficit de vagas na Rede Pública de Ensino. Fragilidade do Setor de Planejamento. Quadro de Pessoal. Cargos Comissionados sem características e sem requisitos. Pagamentos efetuados a Secretários Municipais. Favorável. Ressalva. Recomendação. Determinação.
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2018
Arquivo Relatório - Voto - TC-0461/026/13
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
Cuidam os autos das Contas Anuais da CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, exercício de 2013.
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2013
Arquivo Contrato 01-2021
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 30/08/2023 17h16
Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica, com capacidade de 100 (cem) megas para download e de 100 (cem) megas para upload. O plano deverá ser com link não dedicado. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Contrato 05-2022
por adm última modificação 30/08/2023 17h26
Contratação de serviços especializados de Consultoria e Treinamento em Compras, Licitações e Dispensas de Licitações. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2022
Arquivo RELATÓRIO E VOTO TC-003903.989.22-6
por adm última modificação 18/06/2025 11h05
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2022
Arquivo RELATÓRIO - VOTO - TC-003525.989.20-8 EXERCÍCIO 2020
por adm última modificação 18/07/2023 11h29
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Arquivo Aditamento 04 ao Contrato 03-2016
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h14
Prorrogação por 12 meses do prazo de execução do Contrato 03/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi e Sistema Audesp do Egrégio TCESP.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2019
Arquivo Aditamento 02 ao Contrato 03-2017
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h15
Prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de execução do Contrato 03/2017, o qual tem por objeto a prestação serviço de assessoria técnica, objetivando a organização, planejamento, gerenciamento, elaboração e realização do Concurso Público Nº 01/2018, para o preenchimento de 01 (uma) vaga do Emprego Público de Serviços Gerais.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2018
Audiência Pública PPA 2022-2025
por adm publicado 17/11/2021 última modificação 29/11/2021 08h49
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
Arquivo Aditamento 03 ao Contrato 03-2017
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h15
Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Contrato 03/2017, o qual tem por objeto a prestação serviço de assessoria técnica, objetivando a organização, planejamento, gerenciamento, elaboração e realização do Concurso Público Nº 01/2018, para o preenchimento de 01 (uma) vaga do Emprego Público de Serviços Gerais.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2018