Resultado da busca por lei

227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RELATÓRIO - VOTO - TC-003525.989.20-8 EXERCÍCIO 2020
por adm última modificação 18/07/2023 11h29
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Arquivo Aditamento 04 ao Contrato 03-2016
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h14
Prorrogação por 12 meses do prazo de execução do Contrato 03/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi e Sistema Audesp do Egrégio TCESP.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2019
Arquivo Aditamento 02 ao Contrato 03-2017
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h15
Prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de execução do Contrato 03/2017, o qual tem por objeto a prestação serviço de assessoria técnica, objetivando a organização, planejamento, gerenciamento, elaboração e realização do Concurso Público Nº 01/2018, para o preenchimento de 01 (uma) vaga do Emprego Público de Serviços Gerais.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2018
Arquivo Aditamento 03 ao Contrato 03-2017
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h15
Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Contrato 03/2017, o qual tem por objeto a prestação serviço de assessoria técnica, objetivando a organização, planejamento, gerenciamento, elaboração e realização do Concurso Público Nº 01/2018, para o preenchimento de 01 (uma) vaga do Emprego Público de Serviços Gerais.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2018
Arquivo Contrato 04-2019
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h14
Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica, com capacidade de 100 (cem) megas para download e de 100 (cem) megas para upload (não dedicado).
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2019
Audiência Pública PPA 2022-2025
por adm publicado 17/11/2021 última modificação 29/11/2021 08h49
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
Audiência Pública LOA 2022
por adm publicado 17/11/2021 última modificação 29/11/2021 08h48
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
Arquivo Aditamento 03 ao Contrato 04-2018
por adm publicado 08/04/2021 última modificação 09/06/2021 11h14
Prorrogação por 12 meses do prazo de execução do Contrato 04/2018, o qual tem por objeto a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Contrato 04/2018.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Aditamento 01 ao Contrato 03-2016
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h15
Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de execução do Contrato 03/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2017
Arquivo Aditamento 01 ao Contrato 04-2018
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h14
Prorrogação por 12 meses do prazo de execução do Contrato 04/2018, o qual tem por objeto a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Contrato 04/2018.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2019