Resultado da busca por lei

258 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code CONCURSO PÚBLICO - CADERNOS QUESTÕES DOWNLOAD: 1 - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO
por adm — última modificação 04/03/2024 10h23
Localizado em Portal da Transparência / Concursos Públicos / 2024
Arquivo Acórdão - TC-4601/989/16-3
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
ACORDA a E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 09 de junho de 2020, pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Cristiana de Castro Moraes, Presidente, e Antonio Roque Citadini, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidir julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2016, dando-se quitação à responsável, Senhora Aparecida Rocha Siqueira de Souza, com base no artigo 35 do mencionado diploma legal.
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Arquivo Gabarito Oficial - Concurso 01-2018
por adm — publicado 16/07/2018 — última modificação 10/11/2021 19h33
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que está disponível no site www.institutoexcelenciapr.com.br, o Gabarito Oficial do Concurso Público Edital nº 001/2018.
Localizado em Portal da Transparência / Concursos Públicos / 2018
Arquivo ACÓRDÃO - TC-004836.989.18-6 EXERCÍCIO 2018
por adm — última modificação 18/02/2022 09h48
EM FASE RECURSAL
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2018
Arquivo Relatório - Voto - TC-004185/989/18-3
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Superávit orçamentário e financeiro. Baixo retorno qualitativo dos investimentos em Ensino e Saúde. Déficit de vagas na Rede Pública de Ensino. Fragilidade do Setor de Planejamento. Quadro de Pessoal. Cargos Comissionados sem características e sem requisitos. Pagamentos efetuados a Secretários Municipais. Favorável. Ressalva. Recomendação. Determinação.
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2018
Arquivo Relatório - Voto - TC-0461/026/13
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
Cuidam os autos das Contas Anuais da CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, exercício de 2013.
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2013
Arquivo Contrato 01-2021
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 30/08/2023 17h16
Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica, com capacidade de 100 (cem) megas para download e de 100 (cem) megas para upload. O plano deverá ser com link não dedicado. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Contrato 05-2022
por adm — última modificação 30/08/2023 17h26
Contratação de serviços especializados de Consultoria e Treinamento em Compras, Licitações e Dispensas de Licitações. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2022
Arquivo RELATÓRIO E VOTO TC-003903.989.22-6
por adm — última modificação 18/06/2025 11h05
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2022
Arquivo RELATÓRIO - VOTO - TC-003525.989.20-8 EXERCÍCIO 2020
por adm — última modificação 18/07/2023 11h29
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 26