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Arquivo Acórdão - TC-2564/026/12
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
ACORDA a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 25 de março de 2014, pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, Relator, do Conselheiro Renato Martins Costa - Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, na conformidade do voto do Relator e das correspondentes notas taquigráficas, nos termos do inciso II, do artigo 33, da Lei Complementar Paulista nº 709/93, julgar regulares com ressalva as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2012, à exceção de eventuais atos pendentes de apreciação por este Tribunal, com recomendações, consignadas no corpo do voto do Relator, juntado aos autos.
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2012
Sessões Plenárias
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 20/03/2021 17h57
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Adjudicação - Convite 01-2021
por adm — última modificação 09/06/2021 11h14
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite Número 01/2021 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, adjudico o objeto referido no Convite Número 01/2021, em sua totalidade...
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Parecer - TC-001920/026/12
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
ACORDA a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 26 de agosto de 2014, pelo voto do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho - Relator, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes - Presidente e do Conselheiro Renato Martins Costa, emitir Parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, exercício de 2012, ressalvando os atos pendentes de apreciação por este Tribunal.
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2012
Rodapé do Portal
por Interlegis — publicado 18/07/2024 — última modificação 14/03/2025 16h54
Arquivo PARECER TC-003903.989.22-6
por adm — última modificação 18/06/2025 11h05
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2022
Arquivo Termo Aditivo 01 ao Contrato 053-2023
por adm — última modificação 04/07/2025 15h18
PRORROGAÇÃO POR 24 MESES DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 53/2023, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2025
Credenciamento 01-2023 - Farmácias
por adm — publicado 29/05/2023
CREDENCIAMENTO de instituições privadas Farmácias e Drogarias interessadas em formalizar Termo de Convênio com a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP visando à concessão de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à(s) farmácia(s) e drogaria(s) credenciada(s), sem ônus ao Poder Legislativo, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo II - e com amparo nas normas que regem a matéria, especialmente, a Lei Federal n° 8.666/1993.
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
Arquivo Termo aditivo 01 ao Contrato 02-2024
por adm — última modificação 30/06/2025 17h59
Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2025
Arquivo 16 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 16-2024
por adm — última modificação 29/07/2024 15h44
Localizado em Portal da Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
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