Resultado da busca por lei

227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Designação Sessão - Carta Convite 01-2022
por adm última modificação 13/04/2022 13h12
A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com sede na Rua Manoel Machado, 82, primeiro andar, Centro, Lavrinhas/SP, TORNA PÚBLICO e CONVOCA os licitantes participantes para a continuidade do certame.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2022
Arquivo Edital Retificado - Licitação Carta Convite 02-2022
por adm última modificação 15/12/2022 18h45
Contratação de obras, serviços de reforma e adequação, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da presente Carta Convite.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2022
Arquivo Gabarito Oficial - Concurso 01-2018
por adm publicado 16/07/2018 última modificação 10/11/2021 19h33
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que está disponível no site www.institutoexcelenciapr.com.br, o Gabarito Oficial do Concurso Público Edital nº 001/2018.
Localizado em Portal da Transparência / Concursos Públicos / 2018
Arquivo Gabarito Preliminar - Concurso 01-2018
por adm publicado 02/07/2018 última modificação 09/11/2021 22h58
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, toma público que está disponível no site www.institutoexcelenciapr.com.br o Gabarito Preliminar do Concurso Público Edital n° 001/2018...
Localizado em Portal da Transparência / Concursos Públicos / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 1.092 de 10 de maio de 2006
por adm última modificação 03/04/2025 15h05
Localizado em e-SIC / Solicitação de Informações sobre o Comando da Guarda Civil Municipal
Arquivo Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
por adm última modificação 15/09/2025 14h36
Institui Normas sobre a Polícia Administrativa no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo
Localizado em e-SIC / Solicitar norma
Arquivo Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
por adm última modificação 15/09/2025 14h37
Institui Normas sobre a Polícia Administrativa no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo
Localizado em e-SIC / Solicitar norma
Window Lei Orgânica Municipal
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 28/01/2021 00h37
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Solicitação Lei proibição fogos de artifício
por adm publicado 11/08/2025 última modificação 27/08/2025 11h32
Por gentileza, gostaria de saber se há no município uma lei municipal que proibi soltar fogos de artifício? Aproveito e já sugiro, caso não haja, que criem a lei com teor acima, uma vez que, em campeonatos, está se tornando insuportável este ato que não agrega a nada, somente estresse aos animais, idosos, crianças e bebês e principalmente ao público TEA, sem contar os riscos de incêndio, ou seja, nada a agregar, simplesmente insuportável e falta de consideração e respeito, essa fase de fogos já caiu em desuso há muito tempo.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Licitação Carta Convite 01-2022
por adm última modificação 28/03/2022 14h01
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no inciso IV do artigo 57 da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2022