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Gabarito Oficial - Concurso 01-2018
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por adm
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publicado
16/07/2018
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última modificação
10/11/2021 19h33
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que está disponível no site www.institutoexcelenciapr.com.br, o Gabarito Oficial do Concurso Público Edital nº 001/2018.
Localizado em
Portal da Transparência
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Concursos Públicos
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2018
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Gabarito Preliminar - Concurso 01-2018
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por adm
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publicado
02/07/2018
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última modificação
09/11/2021 22h58
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, toma público que está disponível no site www.institutoexcelenciapr.com.br o Gabarito Preliminar do Concurso Público Edital n° 001/2018...
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Portal da Transparência
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Concursos Públicos
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2018
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Lei Municipal nº 1.092 de 10 de maio de 2006
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por adm
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última modificação
03/04/2025 15h05
Localizado em
e-SIC
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Solicitação de Informações sobre o Comando da Guarda Civil Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
28/01/2021 00h37
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
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Lei proibição fogos de artifício
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por adm
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publicado
11/08/2025
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última modificação
27/08/2025 11h32
Por gentileza, gostaria de saber se há no município uma lei municipal que proibi soltar fogos de artifício?
Aproveito e já sugiro, caso não haja, que criem a lei com teor acima, uma vez que, em campeonatos, está se tornando insuportável este ato que não agrega a nada, somente estresse aos animais, idosos, crianças e bebês e principalmente ao público TEA, sem contar os riscos de incêndio, ou seja, nada a agregar, simplesmente insuportável e falta de consideração e respeito, essa fase de fogos já caiu em desuso há muito tempo.
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Ouvidoria
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Licitação Carta Convite 01-2022
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por adm
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última modificação
28/03/2022 14h01
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas formas da
autorização contida no inciso IV do artigo 57 da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em
Portal da Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2022
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Licitação Carta Convite 01-2022
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por adm
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publicado
28/03/2022
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última modificação
28/03/2022 14h26
Licitação Carta Convite 01-2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Informativos
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Licitação Carta Convite 02-2022
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por adm
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última modificação
06/12/2022 18h31
Contratação de obras, serviços de reforma e adequação, com fornecimento de mão de obra
e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições
constantes do Anexo I da presente Carta Convite.
Localizado em
Portal da Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2022
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NOVA DATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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por adm
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publicado
21/11/2023
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 05 (cinco) de dezembro do corrente ano de 2023, com início às 18h30min., no Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, Lavrinhas/SP.
A participação da população é de suma importância, ficando, portanto, todos os cidadãos, convidados para participarem desta Audiência Pública.
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Sobre a Câmara
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Informativos
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Parecer - TC-001920/026/12
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
09/06/2021 11h16
ACORDA a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 26 de agosto de 2014, pelo voto do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho - Relator, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes - Presidente e do Conselheiro Renato Martins Costa, emitir Parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, exercício de 2012, ressalvando os atos pendentes de apreciação por este Tribunal.
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Portal da Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2012
