CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP

Parecer - TC-004185/989/18-3: por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
ACORDA a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 26 de maio de 2020, pelo voto dos Conselheiros Dimas Ramalho, Relator, Renato Martins Costa, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, a E. Câmara decidiu emitir Parecer Favorável com Ressalvas à aprovação das contas anuais, referentes ao exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, ressalvando os atos pendentes de apreciação por esta Corte de Contas.
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Contrato 04-2023: por adm — última modificação 16/07/2024 10h08
Serviço de elaboração de PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, e LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, de conformidade como as NRs - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e de conformidade com o Decreto Nº 3.048/1999, e preenchimento dos SST - Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho - S-2210, S-2220 e S-2240, referente à quarta fase do E-Social com sistema específico e envio do arquivo XML, relativo aos 06 (seis) Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
RELATÓRIO E VOTO TC-004526.989.19-9: por adm — última modificação 20/07/2023 16h48
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03 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 03-2024: por adm — última modificação 18/03/2024 10h55
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Despacho Licitação - Carta Convite 01-2022: por adm — publicado 13/04/2022 — última modificação 13/04/2022 15h03
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21.1 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 21.1-2025: por adm — última modificação 03/07/2025 14h24
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Relatório - Voto - TC-002553/026/15: por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
Prefeitura Municipal: Lavrinhas. Exercício: 2015. Prefeito(s): José Luiz da Cunha. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Acompanha(m): TC-002553/126/15 e Expediente(s): TC-000896/014/15 e TC-000108/014/16. Procurador(es) de Contas: José Mendes Neto. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024: por adm — última modificação 17/04/2024 20h16
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Termo Aditivo 02 ao Contrato 07-2022: por adm — última modificação 30/08/2023 17h30
Prorroga por mais 60 dias o prazo de execução do Contrato 07/2022 celebrado entre a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e a empresa Santos Brasil Comercial e Serviços Eireli., e que tem por objeto a realização de obras, serviços de reforma e adequação do imóvel, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da Carta Convite Número 02/2022, parte integrante do Contrato 07/2022. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
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Relatório - Voto - TC-001331/026/11: por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
Cuidam os autos do exame das contas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, relativas ao exercício de 2011.
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