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Relatório - Voto - TC-5791/989/16-3
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
09/06/2021 11h16
O processo em pauta trata das Contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, relativas ao Exercício de 2017.
Localizado em
Portal da Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2017
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RELATÓRIO E VOTO TC-002874.989.20-5
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por adm
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última modificação
20/07/2023 16h46
Localizado em
Portal da Transparência
/
Contas do Poder Executivo
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2020
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RELATÓRIO E VOTO TC-003903.989.22-6
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por adm
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última modificação
18/06/2025 11h05
Localizado em
Portal da Transparência
/
Contas do Poder Executivo
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2022
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RELATÓRIO E VOTO TC-004526.989.19-9
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por adm
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última modificação
20/07/2023 16h48
Localizado em
Portal da Transparência
/
Contas do Poder Executivo
/
2019
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RELATÓRIO E VOTO TC-006857.989.20-6
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por adm
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última modificação
15/03/2024 16h03
Localizado em
Portal da Transparência
/
Contas do Poder Executivo
/
2021
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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publicado
18/07/2024
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última modificação
14/03/2025 16h54
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RSS
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por Interlegis
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publicado
18/07/2024
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última modificação
18/07/2024 11h58
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Sessões Plenárias
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
20/03/2021 17h57
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Solicitar norma
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por ${author}
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última modificação
22/08/2025 17h59
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025.
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente:
- Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Julia Araujo
Localizado em
e-SIC
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Solicitar norma
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por ${author}
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última modificação
10/09/2025 13h40
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025.
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Julia Araujo
Localizado em
e-SIC
