Resultado da busca por lei

227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório - Voto - TC-1030/026/15
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
Cuidam os autos da prestação de contas da Câmara Municipal de LAVRINHAS, relativas ao exercício de 2015.
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015
Arquivo ACÓRDÃO - TC-004555.989.22-7 EXERCÍCIO 2022
por adm última modificação 01/04/2025 10h51
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2022
Arquivo Termo Aditivo 03 ao Contrato 03-2022
por adm última modificação 30/08/2023 17h30
Tendo em vista a implementação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - pelo Executivo Municipal de Lavrinhas/SP, e, portanto, o interesse público e a conveniência para a contratante, fica rescindido o Contrato 03/2022 celebrado entre a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e a empresa Murollo Comércio e Serviços Ltda., o qual tem por objeto a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
Arquivo ACÓRDÃO - TC-006220.989.20-6 EXERCÍCIO 2021
por adm última modificação 18/07/2023 11h30
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Arquivo ATO DA MESA Nº 13 (TREZE), DE 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO DE 2023
por adm última modificação 09/10/2023 10h35
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2019
Arquivo ATO DA MESA Nº 14 (QUATORZE), DE 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO DE 2023
por adm última modificação 09/10/2023 10h37
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Poder Executivo / 2020
Arquivo Termo Aditivo 03 ao Contrato 01-2023
por adm última modificação 08/11/2023 12h35
Revisa para R$ 5,41 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
Arquivo Termo Aditivo 01 ao Contrato 01-2023
por adm última modificação 30/08/2023 17h29
Revisa para R$ 5,11 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
Arquivo Termo Aditivo 02 ao Contrato 01-2023
por adm última modificação 30/08/2023 17h32
Revisa para R$ 5,23 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
Arquivo Aditamento 01 ao Contrato 02-2018
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h15
Revisa para R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos) o preço unitário por litro da gasolina comum.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2018