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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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publicado
18/07/2024
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última modificação
24/10/2025 12h30
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RSS
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por Interlegis
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publicado
18/07/2024
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última modificação
18/07/2024 11h58
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Sessões Plenárias
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
20/03/2021 17h57
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Solicitar norma
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por adm
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publicado
15/09/2025
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última modificação
15/09/2025 14h36
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025.
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente:
- Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Julia Araujo
Localizado em
e-SIC
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Solicitar norma
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por adm
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publicado
15/09/2025
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última modificação
15/09/2025 14h37
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025.
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Julia Araujo
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e-SIC
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Termo Aditivo 01 ao Contrato 01-2023
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por adm
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última modificação
30/08/2023 17h29
Revisa para R$ 5,11 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em
Portal da Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2023
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Termo aditivo 01 ao Contrato 02-2024
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por adm
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última modificação
30/06/2025 17h59
Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em
Portal da Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2025
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Termo Aditivo 01 ao Contrato 07-2022
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por adm
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última modificação
30/08/2023 17h30
Fica acrescido ao objeto do Contrato 07/2022 os itens, materiais e serviços relativos à “REVISÃO DE TELHADO E NOVO ASSOALHO”, conforme descrição constante da Planilha Orçamentária (Anexo I). Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
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Portal da Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2023
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Termo aditivo 01 ao Contrato 07-2023
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por adm
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última modificação
20/12/2024 16h11
Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em
Portal da Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2024
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Termo Aditivo 01 ao Contrato 053-2023
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por adm
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última modificação
04/07/2025 15h18
PRORROGAÇÃO POR 24 MESES DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 53/2023, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em
Portal da Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2025
