-
RELATÓRIO E VOTO TC-006857.989.20-6
-
por adm
—
última modificação
15/03/2024 16h03
Localizado em
Portal da Transparência
/
Contas do Poder Executivo
/
2021
-
REPUBLICAÇÃO - EDITAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2025
-
por adm
—
última modificação
30/10/2025 09h24
Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
Localizado em
Portal da Transparência
/
Avisos Contratações Diretas
/
2025
-
Rodapé do Portal
-
por Interlegis
—
publicado
18/07/2024
—
última modificação
24/10/2025 12h30
-
RSS
-
por Interlegis
—
publicado
18/07/2024
—
última modificação
18/07/2024 11h58
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
-
Sessões Plenárias
-
por adm
—
publicado
04/01/2021
—
última modificação
20/03/2021 17h57
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Solicitar norma
-
por adm
—
publicado
15/09/2025
—
última modificação
15/09/2025 14h36
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025.
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente:
- Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Julia Araujo
Localizado em
e-SIC
-
Solicitar norma
-
por adm
—
publicado
15/09/2025
—
última modificação
15/09/2025 14h37
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025.
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Julia Araujo
Localizado em
e-SIC
-
Termo Aditivo 01 ao Contrato Administrativo 03-2024
-
por adm
—
última modificação
30/01/2026 16h01
Contratação serviços de segurança e saúde do trabalho para atender às necessidades da Câmara Municipal de Lavrinhas. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em
Portal da Transparência
/
Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
/
2025
-
Termo Aditivo 01 ao Contrato 01-2023
-
por adm
—
última modificação
30/08/2023 17h29
Revisa para R$ 5,11 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em
Portal da Transparência
/
Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
/
2023
-
Termo aditivo 01 ao Contrato 02-2024
-
por adm
—
última modificação
30/06/2025 17h59
Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em
Portal da Transparência
/
Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
/
2025
