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RELATÓRIO E VOTO TC-006857.989.20-6
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por adm
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última modificação
15/03/2024 16h03
Localizado em
Portal da Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2021
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2025
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por adm
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última modificação
30/10/2025 09h24
Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
Localizado em
Portal da Transparência
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Avisos Contratações Diretas
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2025
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Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2014
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por adm
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publicado
30/04/2026
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última modificação
30/04/2026 16h04
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Localizado em
Portal da Transparência
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Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
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Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2016
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por adm
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publicado
30/04/2026
Altera dispositivos da Resolução n.º 01, de 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2014, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Localizado em
Portal da Transparência
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Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
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Resolução nº 3, de 22 de novembro de 2019
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por adm
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publicado
30/04/2026
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 (vinte e seis) de junho de 2017, e dá nova redação à Resolução nº 01, de 23 (vinte e três) de novembro de 2017.
Localizado em
Portal da Transparência
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Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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publicado
18/07/2024
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última modificação
24/10/2025 12h30
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RSS
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por Interlegis
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publicado
18/07/2024
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última modificação
18/07/2024 11h58
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Sessões Plenárias
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
20/03/2021 17h57
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Solicitar norma
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por adm
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publicado
15/09/2025
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última modificação
15/09/2025 14h36
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025.
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente:
- Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Julia Araujo
Localizado em
e-SIC
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Solicitar norma
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por adm
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publicado
15/09/2025
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última modificação
15/09/2025 14h37
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025.
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Julia Araujo
Localizado em
e-SIC
