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Arquivo RELATÓRIO - VOTO - TC-006220.989.20-6 EXERCÍCIO 2021
por adm última modificação 18/07/2023 11h30
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Arquivo Contrato 01-2019
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h14
Prestação de Serviços de Instalação Elétrica.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2019
Arquivo Contrato 03-2021
por adm publicado 01/03/2021 última modificação 30/08/2023 17h19
Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização/alimentação do site da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (https://www. lavrinhas.sp.leg.br/). Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Solicitação Solicitar norma
por ${author} última modificação 10/09/2025 13h40
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025. Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Araujo
Localizado em e-SIC
Solicitação Solicitar norma
por ${author} última modificação 22/08/2025 17h59
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025. Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Araujo
Localizado em e-SIC
Arquivo 18 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 18-2025
por adm última modificação 03/07/2025 14h23
Localizado em Portal da Transparência / / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo 13 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 13-2025
por adm última modificação 03/07/2025 14h19
Localizado em Portal da Transparência / / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo 09 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 09-2025
por adm última modificação 03/07/2025 14h16
Localizado em Portal da Transparência / / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo 16 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 16-2025
por adm última modificação 03/07/2025 14h22
Localizado em Portal da Transparência / / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo Relatório - Voto - TC-4601/989/16-3
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
EMENTA: Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016