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Arquivo 01 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 01-2024
por adm última modificação 06/02/2024 16h26
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo 02 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 02-2024
por adm última modificação 06/02/2024 16h30
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo 03 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 03-2024
por adm última modificação 18/03/2024 10h55
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 21/08/2023 última modificação 22/08/2023 10h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo ACÓRDÃO - TC-003525.989.20-8 EXERCÍCIO 2020
por adm última modificação 18/07/2023 11h28
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Arquivo ACÓRDÃO - TC-004836.989.18-6 EXERCÍCIO 2018
por adm última modificação 18/02/2022 09h48
EM FASE RECURSAL
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2018
Arquivo ACÓRDÃO - TC-005177.989.19-1 EXERCÍCIO 2019
por adm última modificação 18/02/2022 10h01
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2019
Arquivo ACÓRDÃO - TC-006220.989.20-6 EXERCÍCIO 2021
por adm última modificação 18/07/2023 11h30
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Arquivo Acórdão - TC-0461/026/13
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
A Colenda Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 30 de junho de 2015, pelo voto do Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, Relator, e dos Conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, Presidente, e Renato Martins Costa, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2013, quitando-se o Responsável, Senhor Domingos Sávio Giovani, na conformidade do subsequente artigo 35, com recomendações ao Legislativo.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2013
Arquivo Acórdão - TC-1030/026/15
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
Acorda a E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 05 de junho de 2018, pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, bem como, dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente, e Sidney Estanislau Beraldo, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, com fundamento no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, relativas ao exercício de 2015 e, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar nº 709/93, dar quitação à Responsável, Sra. Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Presidente da Câmara à época.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015