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por adm publicado 04/01/2021 última modificação 18/07/2024 11h58
Pesquisar Norma Jurídica
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 28/01/2021 00h41
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Localizado em Leis
Lei do Governo Digital - 14.129/2021
por adm publicado 14/05/2026
Localizado em Portal da Transparência
Arquivo Lei Municipal nº 1.092 de 10 de maio de 2006
por adm última modificação 03/04/2025 15h05
Localizado em e-SIC / Solicitação de Informações sobre o Comando da Guarda Civil Municipal
LEI Nº 1.721, DE 24 DE JUNHO DE 2025 - ANEXO I
por adm publicado 29/04/2026 última modificação 14/05/2026 16h15
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHASSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em Portal da Transparência / Diárias
Arquivo Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
por adm última modificação 15/09/2025 14h36
Institui Normas sobre a Polícia Administrativa no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo
Localizado em e-SIC / Solicitar norma
Arquivo Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
por adm última modificação 15/09/2025 14h37
Institui Normas sobre a Polícia Administrativa no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo
Localizado em e-SIC / Solicitar norma
Window Lei Orgânica Municipal
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 28/01/2021 00h37
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Solicitação Lei proibição fogos de artifício
por adm publicado 11/08/2025 última modificação 27/08/2025 11h32
Por gentileza, gostaria de saber se há no município uma lei municipal que proibi soltar fogos de artifício? Aproveito e já sugiro, caso não haja, que criem a lei com teor acima, uma vez que, em campeonatos, está se tornando insuportável este ato que não agrega a nada, somente estresse aos animais, idosos, crianças e bebês e principalmente ao público TEA, sem contar os riscos de incêndio, ou seja, nada a agregar, simplesmente insuportável e falta de consideração e respeito, essa fase de fogos já caiu em desuso há muito tempo.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Licitação Carta Convite 01-2022
por adm última modificação 28/03/2022 14h01
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no inciso IV do artigo 57 da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2022