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SETA À DIREITA.jpg
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por adm
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última modificação
20/10/2025 16h41
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Solicitação de Informações sobre o Comando da Guarda Civil Municipal
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por adm
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publicado
25/03/2025
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última modificação
03/04/2025 15h05
Prezados,
Sou assessora do vereador Senna, de São José dos Campos e venho, por meio deste, solicitar à Câmara Municipal de Lavrinhas informações sobre o comando da Guarda Civil Municipal, caso exista. Para fins de atualização no banco de dados do Gabinete do Vereador Senna, gostaria de receber as seguintes informações:
Nome do comandante da Guarda Civil Municipal;
Endereço da sede da Guarda Civil Municipal;
Telefone para contato;
E-mail para contato.
Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Localizado em
e-SIC
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Solicitação de portaria que Dispõe sobre proibição de protocolo de proposituras do mesmo teor.
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por adm
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publicado
05/04/2023
Boa noite,
À pedido dos vereadores José Antônio e Paulo Sérgio, do município de Queluz-SP.
Venho através do canal da ouvidoria, solicitar documento (PDF) de portaria que Dispõe sobre a vedação de proposituras com o mesmo teor.
Desde já agradeço.
Atenciosamente,
Adriana Rodrigues
Assessoria Parlamentar
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitar norma
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por adm
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publicado
15/09/2025
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última modificação
15/09/2025 14h36
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025.
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente:
- Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Julia Araujo
Localizado em
e-SIC
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Solicitar norma
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por adm
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publicado
15/09/2025
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última modificação
15/09/2025 14h37
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025.
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Julia Araujo
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Termo Aditivo 01 ao Contrato Administrativo 03-2024
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por adm
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última modificação
30/01/2026 16h01
Contratação serviços de segurança e saúde do trabalho para atender às necessidades da Câmara Municipal de Lavrinhas. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
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Portal da Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2025
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Termo Aditivo 01 ao Contrato 01-2023
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por adm
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última modificação
30/08/2023 17h29
Revisa para R$ 5,11 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
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Portal da Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2023
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Termo aditivo 01 ao Contrato 02-2024
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por adm
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última modificação
30/06/2025 17h59
Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2025
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Termo Aditivo 01 ao Contrato 07-2022
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por adm
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última modificação
30/08/2023 17h30
Fica acrescido ao objeto do Contrato 07/2022 os itens, materiais e serviços relativos à “REVISÃO DE TELHADO E NOVO ASSOALHO”, conforme descrição constante da Planilha Orçamentária (Anexo I). Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
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Portal da Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2023
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Termo aditivo 01 ao Contrato 07-2023
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por adm
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última modificação
20/12/2024 16h11
Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2024
