Resultado da busca por lei

251 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 05-2024
por adm última modificação 12/12/2024 11h17
Contratação de empresa para a prestação de serviço de organização de evento, decoração, ornamentação, sonorização, montagem e desmontagem de estrutura e serviço de cerimonialista para a Solenidade de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028 do Município de Lavrinhas/SP. Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2024/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-05-2024/view
Arquivo EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
por adm última modificação 16/03/2026 09h41
Contratação de serviço especializado de consultoria e assessoria contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, incluindo os sistemas SICONFI - Sistema e Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Lavrinhas, conforme exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
Localizado em Portal da Transparência / Avisos Contratações Diretas / 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 20/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
por adm publicado 24/10/2024 última modificação 25/10/2024 17h02
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 20/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, a ser realizada no dia 28/11/2024, às 19h. A participação da população na elaboração do orçamento de nossa Cidade é muito importante, não deixem de participar desta Audiência Pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm publicado 26/05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 15/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm publicado 25/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm publicado 08/11/2022 última modificação 08/11/2022 18h06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 35/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
por adm publicado 25/10/2023
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 21 (vinte e um) de novembro do corrente ano de 2023, com início às 18h30min., no Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, Lavrinhas/SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
Arquivo EDITAL DE DIVULGAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024
por adm última modificação 04/03/2026 16h11
Localizado em Portal da Transparência / Concursos Públicos / 2024
Arquivo Edital designação sessão - Convite 01-2021
por adm publicado 04/03/2021 última modificação 09/06/2021 11h14
A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com sede na Rua Manoel Machado, 82, primeiro andar, Centro, Lavrinhas/SP, TORNA PÚBLICO e CONVOCA os licitantes participantes para a continuidade do certame...
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Edital Designação Sessão - Carta Convite 01-2022
por adm última modificação 13/04/2022 13h12
A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com sede na Rua Manoel Machado, 82, primeiro andar, Centro, Lavrinhas/SP, TORNA PÚBLICO e CONVOCA os licitantes participantes para a continuidade do certame.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2022