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Solicitação Solicitar norma
por ${author} — última modificação 10/09/2025 13h40
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025. Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Araujo
Localizado em e-SIC
Solicitação Solicitar norma
por ${author} — última modificação 22/08/2025 17h59
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025. Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Araujo
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei proibição fogos de artifício
por adm — publicado 11/08/2025 — última modificação 27/08/2025 11h32
Por gentileza, gostaria de saber se há no município uma lei municipal que proibi soltar fogos de artifício? Aproveito e já sugiro, caso não haja, que criem a lei com teor acima, uma vez que, em campeonatos, está se tornando insuportável este ato que não agrega a nada, somente estresse aos animais, idosos, crianças e bebês e principalmente ao público TEA, sem contar os riscos de incêndio, ou seja, nada a agregar, simplesmente insuportável e falta de consideração e respeito, essa fase de fogos já caiu em desuso há muito tempo.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Termo Aditivo 01 ao Contrato 053-2023
por adm — última modificação 04/07/2025 15h18
PRORROGAÇÃO POR 24 MESES DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 53/2023, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2025
Arquivo 21.2 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 21.2-2025
por adm — última modificação 03/07/2025 14h24
Localizado em Portal da Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo 21.1 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 21.1-2025
por adm — última modificação 03/07/2025 14h24
Localizado em Portal da Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo 19 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 19-2025
por adm — última modificação 03/07/2025 14h23
Localizado em Portal da Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo 18 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 18-2025
por adm — última modificação 03/07/2025 14h23
Localizado em Portal da Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo 17 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 17-2025
por adm — última modificação 03/07/2025 14h22
Localizado em Portal da Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
Arquivo 16 Autorização Contratação Direta - Dispensa Licitação 16-2025
por adm — última modificação 03/07/2025 14h22
Localizado em Portal da Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação sem Celebração de Contrato
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