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Arquivo Relatório - Voto - TC-006428/989/16
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
Em exame as Contas Anuais do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, Senhor SÉRGIO RUGGERI DE MELO, relativas à competência de 2017, presencialmente fiscalizadas por UR-14/ Unidade Regional de Guaratinguetá.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2017
Arquivo Contrato 02-2019
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h14
Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos e Termos Aditivos / 2019
Arquivo Acórdão - TC-5791/989/16-3
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
EMENTA: CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS. EXERCÍCIO: 2017. REGULARIDADE. V.U. Atendimento aos índices constitucionais e legais. Regulares as contas, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93. Determinação.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2017
Arquivo RELATÓRIO - VOTO - TC-005177.989.19-1 EXERCÍCIO 2019
por adm — última modificação 18/02/2022 10h01
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2019
Arquivo Contrato 01-2017
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h15
Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização, abastecimento e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos e Termos Aditivos / 2017
Arquivo Contrato 01-2019
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h14
Prestação de Serviços de Instalação Elétrica.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos e Termos Aditivos / 2019
Arquivo Contrato 03-2021
por adm — publicado 01/03/2021 — última modificação 30/08/2023 17h19
Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização/alimentação do site da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (https://www. lavrinhas.sp.leg.br/). Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos e Termos Aditivos / 2021
Arquivo RELATÓRIO - VOTO - TC-006220.989.20-6 EXERCÍCIO 2021
por adm — última modificação 18/07/2023 11h30
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Arquivo Relatório - Voto - TC-4601/989/16-3
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
EMENTA: Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Arquivo Credenciamento 01-2023 - Farmácias
por adm — última modificação 29/05/2023 15h05
CREDENCIAMENTO de instituições privadas Farmácias e Drogarias interessadas em formalizar Termo de Convênio com a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP visando à concessão de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à(s) farmácia(s) e drogaria(s) credenciada(s), sem ônus ao Poder Legislativo, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo II - e com amparo nas normas que regem a matéria, especialmente, a Lei Federal n° 8.666/1993.
Localizado em Transparência / Credenciamentos e Convênios / 2023
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