2023
Termo de Homologação Credenciamento - Farmácias
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM O ROL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS EM ORDEM ALFABÉTICA
Credenciamento 01-2023 - Farmácias
CREDENCIAMENTO de instituições privadas Farmácias e Drogarias interessadas em formalizar Termo de Convênio com a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP visando à concessão de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à(s) farmácia(s) e drogaria(s) credenciada(s), sem ônus ao Poder Legislativo, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo II - e com amparo nas normas que regem a matéria, especialmente, a Lei Federal n° 8.666/1993.
Convênio 01-2023
Concessão, pela Conveniada, de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, da Convenente, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à Conveniada, sem ônus à Convenente. Gestor Convênio: Dauro Alves de Andrade.
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