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por adm publicado 15/09/2025 última modificação 15/09/2025 14h36
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025. Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Araujo
Localizado em e-SIC
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por adm publicado 15/09/2025 última modificação 15/09/2025 14h37
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025. Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Araujo
Localizado em e-SIC
Arquivo Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
por adm última modificação 15/09/2025 14h36
Institui Normas sobre a Polícia Administrativa no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo
Localizado em e-SIC / Solicitar norma
Arquivo Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984
por adm última modificação 15/09/2025 14h37
Institui Normas sobre a Polícia Administrativa no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo
Localizado em e-SIC / Solicitar norma
Arquivo EDITAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2025
por adm última modificação 20/10/2025 08h29
Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
Localizado em Portal da Transparência / Avisos Contratações Diretas / 2025
EDITAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2025
por adm publicado 20/10/2025
Prestação de serviços de manutenção preventiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de material, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
Imagem JPEG image SETA À DIREITA.jpg
por adm última modificação 20/10/2025 16h41
Despesas Viagens Agosto 2025
por adm publicado 22/10/2025 última modificação 22/10/2025 11h53
Localizado em Portal da Transparência / Viagens / 2025
Arquivo Despesas Viagens Agosto 2025
por adm última modificação 22/10/2025 11h52
Localizado em Portal da Transparência / / 2025 / Despesas Viagens Agosto 2025
Despesas Viagens Setembro 2025
por adm publicado 22/10/2025
Localizado em Portal da Transparência / Viagens / 2025