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2026
por adm publicado 25/02/2026
Localizado em Portal da Transparência / Inexigibilidade Licitações
2026
por adm publicado 25/02/2026 última modificação 16/03/2026 09h39
Localizado em Portal da Transparência / Avisos Contratações Diretas
2026
por adm publicado 25/02/2026
No Exercício de 2026, até o presente momento, não há obras iniciadas/em execução.
Localizado em Portal da Transparência / Obras
2026
por adm publicado 25/02/2026
No Exercício de 2026, até o presente momento, não há Emendas Individuais à LOA.
Localizado em Portal da Transparência / Emendas Individuais à LOA
2026
por adm publicado 26/02/2026
No exercício de 2026, não houve registro de Licitantes e/ou Contratados sancionados administrativamente, tampouco aplicação da prerrogativa assegurada à Administração Pública de imposição unilateral de sanções administrativas.
Localizado em Portal da Transparência / Relação Licitantes/Contratados Sancionados
2026
por adm publicado 25/02/2026
Até o presente momento não houve Credenciamento e Convênio.
Localizado em Portal da Transparência / Credenciamentos e Convênios
Arquivo ACÓRDÃO - TC-003525.989.20-8 EXERCÍCIO 2020
por adm última modificação 18/07/2023 11h28
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Arquivo ACÓRDÃO - TC-004555.989.22-7 EXERCÍCIO 2022
por adm última modificação 01/04/2025 10h51
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2022
Arquivo ACÓRDÃO - TC-004836.989.18-6 EXERCÍCIO 2018
por adm última modificação 18/02/2022 09h48
EM FASE RECURSAL
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2018
Arquivo ACÓRDÃO - TC-005177.989.19-1 EXERCÍCIO 2019
por adm última modificação 18/02/2022 10h01
Localizado em Portal da Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2019