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Solicitação Solicitação de portaria que Dispõe sobre proibição de protocolo de proposituras do mesmo teor.
por adm — publicado 05/04/2023
Boa noite, À pedido dos vereadores José Antônio e Paulo Sérgio, do município de Queluz-SP. Venho através do canal da ouvidoria, solicitar documento (PDF) de portaria que Dispõe sobre a vedação de proposituras com o mesmo teor. Desde já agradeço. Atenciosamente, Adriana Rodrigues Assessoria Parlamentar
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitar norma
por adm — publicado 15/09/2025 — última modificação 15/09/2025 14h36
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025. Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Araujo
Localizado em e-SIC
Solicitação Solicitar norma
por adm — publicado 15/09/2025 — última modificação 15/09/2025 14h37
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2025. Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - Lei nº 412, de 28 de dezembro de 1984 Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Araujo
Localizado em e-SIC
Arquivo Termo Aditivo 01 ao Contrato 01-2023
por adm — última modificação 30/08/2023 17h29
Revisa para R$ 5,11 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
Arquivo Termo aditivo 01 ao Contrato 02-2024
por adm — última modificação 30/06/2025 17h59
Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2025
Arquivo Termo Aditivo 01 ao Contrato 07-2022
por adm — última modificação 30/08/2023 17h30
Fica acrescido ao objeto do Contrato 07/2022 os itens, materiais e serviços relativos à “REVISÃO DE TELHADO E NOVO ASSOALHO”, conforme descrição constante da Planilha Orçamentária (Anexo I). Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
Arquivo Termo aditivo 01 ao Contrato 07-2023
por adm — última modificação 20/12/2024 16h11
Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica. Gestora Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2024
Arquivo Termo Aditivo 01 ao Contrato 053-2023
por adm — última modificação 04/07/2025 15h18
PRORROGAÇÃO POR 24 MESES DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 53/2023, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA. Gestora do Contrato: Patrícia Kely dos Santos.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2025
Arquivo Octet Stream Termo aditivo 01 ao Convênio 01-2023 - Farmácia
por adm — última modificação 10/10/2024 14h47
Localizado em Portal da Transparência / Credenciamentos e Convênios / 2024
Arquivo Termo Aditivo 02 ao Contrato 01-2023
por adm — última modificação 30/08/2023 17h32
Revisa para R$ 5,23 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
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