Quadro Geral dos Serviços Prestados
OUVIDORIA
Objetivo: em síntese, é o instrumento de comunicação e participação do cidadão no aperfeiçoamento dos serviços prestados por esta Casa de Leis à sociedade. Através da Ouvidoria é garantido a todo interessado o direito de apresentar solicitações, reclamações, elogios e sugestões no que concerne aos serviços públicos prestados pela Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.
Regulamentação: a Ouvidoria foi regulamentada através da Resolução nº 01, de 23 (vinte e três) de novembro de 2017 e alterada pela Resolução nº 03, de 22 (vinte e dois) de novembro de 2019, que pode ser acessada através dos seguintes endereços: https://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/norma/643?display e https://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/norma/640?display.
Responsável: Setor de Secretaria.
Autoridade administrativa a que está subordinado ou Vinculado: Presidência da Câmara.
Ouvidoria Física: funciona na própria sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, localizada na Rua Manoel Machado, 82 - Centro - Lavrinhas/SP - Brasil - CEP: 12760-000.
Horário de atendimento: de segunda à sexta, das 08h00min às 17h00min.
Telefones: (12) 3146-1200 / 3146-1351.
E-mail: ouvidoria@cmlavrinhas.sp.gov.br.
Ouvidoria Eletrônica/E-Ouvidoria: pode ser acessada, ininterruptamente, através do seguinte endereço: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/ouvidoria.
SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Objetivo: Assegurar às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será efetivado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
Regulamentação: o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC foi regulamentado através da Resolução nº 01, de 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2014, que pode ser acessada através do seguinte endereço https://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/norma/632?display.
Responsáveis: Gabinete da Presidência - Setor de Secretaria.
Autoridade administrativa a que está subordinado ou Vinculado: Presidência da Câmara.
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Físico: funciona na própria sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, localizada na Rua Manoel Machado, 82 - Centro - Lavrinhas/SP - Brasil - CEP: 12760-000.
Horário de atendimento: de segunda à sexta, das 08h00min às 17h00min.
Telefones: (12) 3146-1200 / 3146-1351.
E-mail: esic@cmlavrinhas.sp.gov.br
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC: poderá ser acessado pela Internet, ininterruptamente, no endereço eletrônico da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP https://www.lavrinhas.sp.leg.br/e-sic.
FALE CONOSCO
Objetivo: em síntese, é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Lavrinhas.
Responsável: Setor de Secretaria.
Autoridade administrativa a que está subordinado ou Vinculado: Presidência da Câmara.
Horário de atendimento: pode ser acessado, ininterruptamente, através do seguinte endereço: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/contact-info.
SITE OFICIAL - ENDEREÇO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/
Objetivo: Em síntese o site oficial tem por objetivo ofertar transparência e publicidade das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, possibilitando o acesso a diversos serviços e informações, quais sejam: Lavrinhas: História de Lavrinhas, Dados Demográficos, Galeria de Fotos, Hino Municipal, Links de Utilidade Pública, Localização, Fale Conosco e Perguntas e Respostas - FAQ; A Câmara: Audiências Públicas, Carta de Serviços ao Usuário, Comissões Licitação / Permanentes, Concursos Públicos, Ex-Presidentes, Informativos, Mesa Diretora, Organograma, Quadro Geral dos Serviços Prestados, Vereadores; Sessões/Proposições: Atas, Pautas, Presença, Projetos de Lei em Tramitação, Sessões Solenes, Votações; Legislação: Decretos Legislativos, Lei Orgânica, Leis Ordinárias, Regimento Interno, Resoluções Municipais; Transparência: Contas dos Exercícios Anteriores, Dispensas de Licitações, Julgamentos e Pareceres Prévios das Contas do Poder Executivo, Licitações, e-Ouvidoria, Portal da Transparência a partir de 01/2019, Portal da Transparência até 31/12/2018, Radar da Transparência Pública, Credenciamentos e Convênios, Prestação Contas Ano Anterior - Balanço Geral, Avisos Contratações Diretas, Relatórios de Viagens, e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria.
Responsáveis: Setor de Secretaria.
Autoridade administrativa a que está subordinado ou Vinculado: Presidência da Câmara.
Horário de atendimento: disponibilizado online de forma permanente e contínua através do seguinte endereço: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Objetivo: A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP disponibiliza, em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 e à Lei Federal nº 12.527/11, ininterruptamente, o Portal da Transparência, que pode ser acessado através dos seguintes endereços eletrônicos: https://pmlavrinhas.geosiap.net.br/portal-transparencia/home e https://www.sistemasiplugged.com.br:8001/pt/index.php?id=cmlavrinhas.
Por este canal o cidadão poderá acompanhar de forma dinâmica a aplicação dos recursos públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, compreendendo, em síntese, as seguintes informações: Planejamento Orçamentário: LOA (Anexos); Execução Orçamentária: Receitas Extra Orçamentária; Transferências Recebidas; Despesas Empenhadas; Despesas Extra Orçamentária; Transferências Concedidas; Transferências Financeiras - Sintético; Relatório de Gestão Fiscal e Pessoal; Recursos Humanos: Quadro de Pessoal; Tabelas Salariais; Quadro de Vencimentos; Demonstrativo de Pagamento; Gráficos: Cargos; Cargos por vínculo; Empenhos; Modalidades de Licitações; Gráficos 2019; Acesso à Informação: Organograma; Contratos; Perguntas Frequentes; Estatísticas de Acesso; Lei Complementar nº 101/2000; Lei Complementar nº 131/2009.
Responsáveis: Setor de Secretaria.
Autoridade administrativa a que está subordinado ou Vinculado: Presidência da Câmara.
Horário de atendimento: disponibilizado online de forma permanente e contínua através do seguinte endereço: https://www.sistemasiplugged.com.br:8001/pt/index.php?id=cmlavrinhas.