Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
por adm
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publicado
05/04/2023 15h50,
última modificação
30/04/2026 16h34
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC)
Que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.
Regulamentado através da Resolução 01/2014 (https://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/ta/9/text?), alterado pela Resolução 02/2016 (https://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/ta/10/text?).
Responsável: Presidência da Câmara Municipal.
E-SIC FÍSICO
Atendimento
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro, Lavrinhas/SP - CEP: 12760-003
Fone: (12) 3146-1200 ou (12) 3146-1351
E-mail: esic@cmlavrinhas.sp.gov.br
Expediente
De segunda-feira a sexta-feira:
• manhã das 8h00 às 12h00
• tarde das 13h00 às 17h00
OUVIDORIA
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão, que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.
Regulamentado através da Resolução 01/2017 (https://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/ta/11/text?), alterada pela Resolução 03/20219 (https://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/ta/12/text?).
Ouvidor: José Wilson Paiva Marques.
OUVIDORIA FÍSICA
Atendimento
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro, Lavrinhas/SP - CEP: 12760-003
Fone: (12) 3146-1200 ou (12) 3146-1351
E-mail: ouvidoria@cmlavrinhas.sp.gov.br
Expediente
De segunda-feira a sexta-feira:
• manhã das 8h00 às 12h00
• tarde das 13h00 às 17h00
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução n.º 01, de 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2014, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 (vinte e seis) de junho de 2017, e dá nova redação à Resolução nº 01, de 23 (vinte e três) de novembro de 2017.
