Informativos
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02/2024
— por adm — última modificação 11/06/2024 16h15Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2024/termo-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-02-2024/view
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02-2024
— por adm — última modificação 23/05/2024 12h43Aquisição de 06(seis) computadores, 06(seis) licenças de sistema operacional, 06(seis) monitores, 06(seis) conjuntos de mouse e teclado, 07(sete) licenças de software para escritório, 06(seis) nobreaks e 01(um) notebook, conforme especificações técnicas, para a Câmara Municipal de Lavrinhas. Todos os componentes devem ser novos e autênticos; peças usadas ou seminovas não serão aceitas.
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2024
— por adm — última modificação 03/04/2024 10h01Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - SERVIÇOS GERAIS - 1ª CLASSIFICADA
— por adm — última modificação 01/04/2024 15h01CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO - 1º E 2º CLASSIFICADOS
— por adm — última modificação 01/04/2024 15h00CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
— por adm — última modificação 20/03/2024 19h43CONCURSO PÚBLICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
— por adm — última modificação 20/03/2024 19h30COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
— por adm — última modificação 15/03/2024 16h23CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL
— por adm — última modificação 13/03/2024 10h42CONCURSO PÚBLICO - GABARITO FINAL
— por adm — última modificação 11/03/2024 12h37CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO INICIAL
— por adm — última modificação 11/03/2024 12h36CONCURSO PÚBLICO - GABARITO INICIAL (RETIFICADO EM 4/3/2024)
— por adm — última modificação 04/03/2024 14h39CONCURSO PÚBLICO - CADERNOS QUESTÕES DOWNLOAD: 2 - SERVIÇOS GERAIS
— por adm — última modificação 04/03/2024 10h30CONCURSO PÚBLICO - CADERNOS QUESTÕES DOWNLOAD: 1 - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO
— por adm — última modificação 04/03/2024 10h29CONCURSO PÚBLICO - GABARITO INICIAL
— por adm — última modificação 04/03/2024 10h28CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CONVOCAÇÃO PARA PROVAS E DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO
— por adm — última modificação 01/03/2024 12h00![CANCELAMENTO - PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONVITE 01-2023 - LICITAÇÃO DESERTA CANCELAMENTO - PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONVITE 01-2023 - LICITAÇÃO DESERTA](https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/cancelamento-processo-de-licitacao-convite-01-2023-licitacao-deserta/@@images/b8dd2808-0a8a-4a4a-9c2c-19831483280b.jpeg)
CANCELAMENTO - PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONVITE 01-2023 - LICITAÇÃO DESERTA
— por adm — última modificação 30/01/2024 15h43CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01-2024
— por adm — última modificação 08/01/2024 09h54O Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas torna público a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento de vagas disponíveis e cadastro de reserva para os cargos de Serviços Gerais e Analista Legislativo Administrativo, a cargo da empresa Jose Farouk R. Mokodsi EPP CNPJ 17.262.415/0001- 36, com inscrições abertas no período de 17 de janeiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024 e previsão de realização das provas em 03 de março de 2024. O Edital completo encontra-se publicado nos sites www.lavrinhas.sp.leg.br, www.promun.com.br e afixado no átrio da Câmara Municipal de Lavrinhas.
PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONVITE 01-2023
— por adm — última modificação 20/12/2023 17h57A presente licitação destina-se a receber propostas para a aquisição de: 01 (um) veículo 0 Km (zero quilometro).
NOVA DATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
— por adm — última modificação 21/11/2023 17h53A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 05 (cinco) de dezembro do corrente ano de 2023, com início às 18h30min., no Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, Lavrinhas/SP. A participação da população é de suma importância, ficando, portanto, todos os cidadãos, convidados para participarem desta Audiência Pública.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
— por adm — última modificação 25/10/2023 11h11A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 21 (vinte e um) de novembro do corrente ano de 2023, com início às 18h30min., no Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, Lavrinhas/SP.
![COMUNICADO - RECEBIMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO 2020 COMUNICADO - RECEBIMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO 2020](https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/comunicado-recebimento-das-contas-anuais-da-prefeitura-municipal-de-lavrinhas-sp-exercicio-2020/@@images/81fd4cda-b4ff-4eb2-ac50-e0fedc6ac11b.jpeg)
COMUNICADO - RECEBIMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO 2020
— por adm — última modificação 20/07/2023 17h00Termo de Homologação Credenciamento - Farmácias
— por adm — última modificação 07/07/2023 13h05TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM O ROL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS EM ORDEM ALFABÉTICA Acesso através do link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/credenciamento/2023/termo-de-homologacao-credenciamento-farmacias/view
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023
— por adm — última modificação 29/06/2023 15h59Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2023/2024), encerradas as fases de julgamento e habilitação, não tendo sido apresentados recursos administrativos, e considerando todo o constante da presente Contratação Direta por Dispensa Física N° 01/2023 - Processo de Dispensa De Licitação N° 03/2023, em especial o julgamento proferido na data de 20 (vinte) de junho deste ano de 2023... Acessando o link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2023/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2023/view
![EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023 EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023](https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2023/@@images/0b60c96c-06cd-4aed-921e-1bcfac4b091c.jpeg)
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023
— por adm — última modificação 12/06/2023 17h04O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória vertical, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital de Aviso de Contratação Direta. Acessando o link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas
![Credenciamento 01-2023 - Farmácias Credenciamento 01-2023 - Farmácias](https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/credenciamento-01-2023-farmacias/@@images/45d08d68-54d0-4595-b6f8-029dd762889b.jpeg)
Credenciamento 01-2023 - Farmácias
— por adm — última modificação 29/05/2023 15h08CREDENCIAMENTO de instituições privadas Farmácias e Drogarias interessadas em formalizar Termo de Convênio com a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP visando à concessão de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à(s) farmácia(s) e drogaria(s) credenciada(s), sem ônus ao Poder Legislativo, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo II - e com amparo nas normas que regem a matéria, especialmente, a Lei Federal n° 8.666/1993.
![EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA](https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-para-audiencia-publica-2/@@images/4aeab2f1-ac66-488e-94e6-b942709faf6e.jpeg)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
— por adm — última modificação 26/05/2023 17h23EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 15/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
![EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO TEMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS” EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO TEMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”](https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/201cedital-de-convocacao-de-audiencia-publica-para-a-discussao-do-tema-201cseguranca-nas-escolas201d/@@images/6f1c1f20-ce6e-4da6-b62e-7afe20c1a8e8.jpeg)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO TEMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”
— por adm — última modificação 10/05/2023 16h33![COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP](https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/comunicado-da-camara-municipal-de-lavrinhas-sp/@@images/e209e191-7de9-42f4-b704-64da32ec680d.jpeg)
COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
— por adm — última modificação 24/04/2023 11h15COMUNICADO - 004526.989.19-9
![Termo de Adjudicação - Carta Convite 02-2022 Termo de Adjudicação - Carta Convite 02-2022](https://www.lavrinhas.sp.leg.br/institucional/noticias/termo-de-adjudicacao-carta-convite-02-2022/@@images/a82cbbd0-0434-4775-a02a-4551a25a88b0.png)
Termo de Adjudicação - Carta Convite 02-2022
— por adm — última modificação 27/12/2022 10h49Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 02/2022 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada. ADJUDICO o objeto referido no Convite. em sua totalidade, à empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-de-adjudicacao-carta-convite-02-2022/view
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