Informativos

por Interlegis — última modificação 19/01/2022 11h15
Material informativo desta Casa Legislativa.

EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02-2024

por adm — última modificação 23/05/2024 12h43

Aquisição de 06(seis) computadores, 06(seis) licenças de sistema operacional, 06(seis) monitores, 06(seis) conjuntos de mouse e teclado, 07(sete) licenças de software para escritório, 06(seis) nobreaks e 01(um) notebook, conforme especificações técnicas, para a Câmara Municipal de Lavrinhas. Todos os componentes devem ser novos e autênticos; peças usadas ou seminovas não serão aceitas.

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EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2024

por adm — última modificação 03/04/2024 10h01

Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)

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CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01-2024

por adm — última modificação 08/01/2024 09h54

O Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas torna público a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento de vagas disponíveis e cadastro de reserva para os cargos de Serviços Gerais e Analista Legislativo Administrativo, a cargo da empresa Jose Farouk R. Mokodsi EPP CNPJ 17.262.415/0001- 36, com inscrições abertas no período de 17 de janeiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024 e previsão de realização das provas em 03 de março de 2024. O Edital completo encontra-se publicado nos sites www.lavrinhas.sp.leg.br, www.promun.com.br e afixado no átrio da Câmara Municipal de Lavrinhas.

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PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONVITE 01-2023

por adm — última modificação 20/12/2023 17h57

A presente licitação destina-se a receber propostas para a aquisição de: 01 (um) veículo 0 Km (zero quilometro).

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NOVA DATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

por adm — última modificação 21/11/2023 17h53

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 05 (cinco) de dezembro do corrente ano de 2023, com início às 18h30min., no Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, Lavrinhas/SP. A participação da população é de suma importância, ficando, portanto, todos os cidadãos, convidados para participarem desta Audiência Pública.

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por adm — última modificação 25/10/2023 11h11

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 21 (vinte e um) de novembro do corrente ano de 2023, com início às 18h30min., no Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, Lavrinhas/SP.

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Termo de Homologação Credenciamento - Farmácias

por adm — última modificação 07/07/2023 13h05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM O ROL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS EM ORDEM ALFABÉTICA Acesso através do link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/credenciamento/2023/termo-de-homologacao-credenciamento-farmacias/view

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023

por adm — última modificação 29/06/2023 15h59

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2023/2024), encerradas as fases de julgamento e habilitação, não tendo sido apresentados recursos administrativos, e considerando todo o constante da presente Contratação Direta por Dispensa Física N° 01/2023 - Processo de Dispensa De Licitação N° 03/2023, em especial o julgamento proferido na data de 20 (vinte) de junho deste ano de 2023... Acessando o link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2023/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2023/view

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EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR  DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023

EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023

por adm — última modificação 12/06/2023 17h04

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória vertical, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital de Aviso de Contratação Direta. Acessando o link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas

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Credenciamento 01-2023 - Farmácias

Credenciamento 01-2023 - Farmácias

por adm — última modificação 29/05/2023 15h08

CREDENCIAMENTO de instituições privadas Farmácias e Drogarias interessadas em formalizar Termo de Convênio com a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP visando à concessão de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à(s) farmácia(s) e drogaria(s) credenciada(s), sem ônus ao Poder Legislativo, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo II - e com amparo nas normas que regem a matéria, especialmente, a Lei Federal n° 8.666/1993.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

por adm — última modificação 26/05/2023 17h23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 15/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

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COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP

COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP

por adm — última modificação 24/04/2023 11h15

COMUNICADO - 004526.989.19-9

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Termo de Adjudicação - Carta Convite 02-2022

Termo de Adjudicação - Carta Convite 02-2022

por adm — última modificação 27/12/2022 10h49

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 02/2022 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada. ADJUDICO o objeto referido no Convite. em sua totalidade, à empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-de-adjudicacao-carta-convite-02-2022/view

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Termo de Homologação - Carta Convite 02-2022

Termo de Homologação - Carta Convite 02-2022

por adm — última modificação 23/12/2022 14h18

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), HOMOLOGO o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 02/2022, que declarou VENCEDORA do certame a empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-de-homologacao-carta-convite-02-2022/view

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