Codigo municipal de obras e edificação

por adm — publicado 06/03/2024 16h43, última modificação 11/03/2024 11h17

Boa Tarde Estou precisando do código municipal de obras e edificações, será que consigo aqui?? Pesquisei no site da Prefeitura e não encontrei, gostaria de saber se tem um código e onde posso conseguir uma cópia. Atenciosamente Ana Sandra

: 04/03/2024 17h45
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20240304174538
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 11/03/2024 11h17
: Resolvida

A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, neste ato representada por seu Presidente Ivaldo Moises da Silva (Biênio 2023-2024), primeiramente, agradece pelo contato realizado através do canal “Ouvidoria” disponível no site oficial, e, cumpre o dever de, pelo presente, informar que, na extensão da busca realizada nos arquivos desta Casa de Leis, foi encontrada a seguinte lei:
Lei nº 413, de 28 de dezembro de 1984 - “Dispõe sobre as construções no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração e coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e informações.
AT.TE
IVALDO MOISES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
BIÊNIO 2023-2024

Lista de arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Código de Obras e Edificações do Município de Lavrinhas Lei nº 413, de 28 de dezembro de 1984 - “Dispõe sobre as construções no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo e dá outras providências. adm 11/03/2024 11h15
2 Código de Obras e Edificações do Município de Lavrinhas Lei nº 413, de 28 de dezembro de 1984 - “Dispõe sobre as construções no Município de Lavrinhas Estado de São Paulo e dá outras providências. adm 11/03/2024 11h15

Ações do documento